São usuários do Serviço de Proteção e Atendimento Especializ...

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Q3795159 Serviço Social
São usuários do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que utilizam a rua como forma de moradia ou sobrevivência, os seguintes públicos: 

1. Crianças. 2. Adolescentes. 3. Idosos. 4. Adultos. 5. Famílias.

O resultado da somatória dos números correspondentes aos itens corretos é:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Resolução CNAS nº 109/2009, Anexo, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, item "Usuários": "Usuários: Jovens, adultos, idosos(as) e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência." O enunciado descreve exatamente o público que utiliza a rua como moradia ou sobrevivência, enquadrando-se nesse serviço da Tipificação Nacional.

Tema central: Público em situação de rua
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A soma 06 resulta de combinação parcial de itens e contraria o critério jurídico adotado pela questão, segundo o qual todos os cinco públicos devem ser considerados abrangidos pelo atendimento especializado à população em situação de rua.
B
Errada
Incorreta. A soma 10 pressupõe exclusão de parte do público usuário considerado correto pelo gabarito oficial. Isso conflita com a composição integral adotada na resolução da questão.
C
Errada
Incorreta. A soma 11 também decorre de seleção incompleta dos itens. Juridicamente, a base usada pela banca exige o cômputo conjunto de crianças, adolescentes, idosos, adultos e famílias.
D
Errada
Incorreta. A soma 13 exclui ao menos um dos grupos que o gabarito oficial considera incluído. O erro está em não computar integralmente o público adotado pela questão para pessoas que utilizam a rua como moradia ou sobrevivência.
E
Certa
A alternativa E está correta porque é a única compatível com a soma de todos os itens. A base normativa decisiva é a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que define os usuários do serviço voltado à população em situação de rua e sustenta expressamente a inclusão de adultos, idosos e famílias. Além disso, o gabarito oficial da questão adota formulação oficial setorial ampliada, considerando também crianças e adolescentes no atendimento especializado correlato. Por isso, 1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15.
Pegadinha da questão
A banca misturou categorias: o enunciado menciona o PAEFI, mas a expressão "utilizam a rua como forma de moradia ou sobrevivência" remete tecnicamente ao Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua na Tipificação Nacional. Além disso, a literalidade do item "Usuários" da Resolução CNAS nº 109/2009 não traz expressamente crianças e adolescentes, embora o gabarito oficial os inclua por leitura setorial ampliada.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado trouxer público que utiliza a rua como moradia ou sobrevivência, identifique primeiro qual serviço da Tipificação Nacional corresponde tecnicamente a esse recorte.
  • Em questões do SUAS, confira quem são os "usuários" no ato normativo de tipificação antes de somar itens ou marcar público atendido.
  • Se houver tensão entre a literalidade da Resolução CNAS nº 109/2009 e o gabarito oficial, siga a chave adotada pela banca, mas perceba a inconsistência técnica do enunciado.
  • Em alternativas por somatório, depois de definir juridicamente cada item, confirme qual é a única soma compatível com o conjunto de públicos considerados corretos.

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Comentários

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https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf (pág.31)

USUÁRIOS: Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência.

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