De acordo com a Política Nacional de Segurança e Saúde no T...

a universalidade não se constitui em um princípio da PNSST.

as ações, no âmbito da PNSST, têm como diretriz a inclusão de trabalhadores(as) brasileiros(as) mais vulneráveis no sistema nacional de promoção e proteção da saúde.

a PNSST precisa ser implementada por meio da articulação continuada das ações de governo, com a participação obrigatória das organizações representativas dos(as) trabalhadores(as) e empregadores(as), para o alcance do próprio objetivo.

são responsáveis pela implementação e execução da PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social.

compete ao Ministério da Saúde, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizar ações de reabilitação profissional.