A Estrutura Conceitual para Elaboração do Relatório Contábil...
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5.20 Em alguns casos, o nível de incerteza envolvido ao estimar a mensuração de ativo ou passivo pode ser tão alto que pode ser questionável se a estimativa forneceria representação suficientemente fidedigna desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes. O nível de incerteza na mensuração pode ser muito alto se, por exemplo, a única forma de estimar essa mensuração do ativo ou passivo seja utilizando técnicas de mensuração baseadas em fluxo de caixa e, além disso, houver uma ou mais das seguintes circunstâncias:
(a) o intervalo de possíveis resultados é excepcionalmente amplo e a probabilidade de cada resultado é excepcionalmente difícil de estimar;
(b) a mensuração é excepcionalmente sensível a pequenas alterações em estimativas da probabilidade de diferentes resultados – por exemplo, se a probabilidade de futuros fluxos de entrada ou fluxos de saída de caixa é excepcionalmente baixa, mas a magnitude desses fluxos de entrada ou fluxos de saída de caixa será excepcionalmente alta caso ocorram;
(c) mensurar o ativo ou passivo requer alocações excepcionalmente difíceis ou excepcionalmente subjetivas de fluxos de caixa que não se relacionam exclusivamente com o ativo ou passivo que está sendo mensurado.
Gab: B
CPC 00
A alternativa correta é a B.
Vamos analisar o conceito de incerteza na mensuração e por que as técnicas baseadas em fluxo de caixa são o principal exemplo disso.
A Estrutura Conceitual da Contabilidade preza pela representação fidedigna, o que significa que a informação contábil deve ser completa, neutra e livre de erro. No entanto, algumas mensurações exigem estimativas, e uma estimativa é, por natureza, incerta. Quando essa incerteza é muito alta, a informação pode não ser útil.
O texto da questão descreve exatamente um cenário de alta incerteza. Vamos analisar as alternativas de técnicas de mensuração:
- A) Valor justo: O valor justo pode ser muito confiável (quando baseado em preços de mercado ativos, Nível 1) ou muito incerto (quando baseado em dados não observáveis, Nível 3). A incerteza do Nível 3 geralmente vem do uso de fluxos de caixa.
- B) Fluxo de caixa: Esta é a resposta correta. Técnicas de mensuração baseadas em fluxos de caixa (como o cálculo do valor presente) são inerentemente incertas. Elas exigem que a entidade faça previsões sobre o futuro, como:
- Estimar os valores dos fluxos de caixa futuros.
- Estimar a data em que esses fluxos ocorrerão.
- Escolher uma taxa de desconto apropriada para trazer esses valores ao presente. Toda essa previsão sobre eventos futuros introduz um alto grau de subjetividade e incerteza, que é exatamente o que a questão descreve.
- C) Preço de saída: Este é um conceito intimamente ligado ao valor justo. Sua certeza depende de como ele é determinado.
- D) Custo de aquisição: Também conhecido como custo histórico, esta é geralmente a base de mensuração mais objetiva e com menor incerteza, pois se baseia em um fato ocorrido (o preço pago na transação original).
- E) Propriedades para investimento: Este é um tipo de ativo, e não uma técnica de mensuração.
Portanto, a única forma de estimar a mensuração que é citada como exemplo de altíssima incerteza na Estrutura Conceitual é aquela que utiliza técnicas de mensuração baseadas em fluxo de caixa.
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