B.P.D., profissional da área da saúde, acredita que um proto...

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Q3882769 Saúde Pública
B.P.D., profissional da área da saúde, acredita que um protocolo pode ter um bom resultado terapêutico. Porém, para a elaboração e incorporação deste protocolo, deve seguir o fluxo de trabalho dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para posteriormente possível implantação nos serviços de saúde. Quando não existe minuta do protocolo, este deverá ser analisado por um Comitê Gestor, após designar um Grupo Elaborador responsável pela construção do texto. É atribuição do Grupo Elaborador
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão cobrava a atribuição do Grupo Elaborador no fluxo de elaboração do PCDT. Pela Portaria SCTIE/MS nº 27/2015, art. 5º, § 2º, IV, cabe a esse grupo selecionar as evidências científicas encontradas na busca de acordo com critérios previamente definidos, o que corresponde à alternativa E.

Tema central: Atribuições do Grupo Elaborador no PCDT
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque essa função não aparece como atribuição normativa do Grupo Elaborador.
B
Errada
Incorreta porque emitir nota técnica expondo motivos para constituição ou alteração de PCDT não está listado, no dispositivo usado para decidir a questão, como atribuição do Grupo Elaborador.
C
Errada
Incorreta porque descreve ato ligado à protocolização/submissão da proposta, e não a atribuição material do Grupo Elaborador após sua designação para construir o texto.
D
Errada
Incorreta porque executar ações e programas estratégicos é função genérica de gestão, sem vínculo normativo específico com o Grupo Elaborador no fluxo de elaboração de PCDT.
E
Certa
A alternativa E está correta porque coincide com atribuição normativa expressa do Grupo Elaborador no âmbito da elaboração/atualização de PCDT: selecionar as evidências científicas encontradas na busca de acordo com critérios previamente definidos na formulação das perguntas. O ponto decisivo não é uma ideia geral sobre protocolo, mas a correspondência direta entre a função descrita na alternativa e o rol normativo de atribuições desse grupo.
Pegadinha da questão
A questão misturou atribuições do Grupo Elaborador com atos de outras etapas ou de outros atores do processo, especialmente a confusão entre protocolização da proposta e elaboração metodológica do conteúdo do PCDT.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta cobrar atribuição de um ator específico, procure a alternativa que reproduz função normativa expressa desse ator.
  • Diferencie etapa de submissão/protocolização da proposta das tarefas técnicas de elaboração do conteúdo.
  • Desconfie de redações institucionais genéricas se a questão pede competência específica dentro de um fluxo normativo.

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