A população brasileira tem seu direito à saúde pública garantido por lei. Contudo, o financiamento tem
sido motivo de discussões frequentes entre os gestores envolvidos na construção do Sistema Único de
Saúde (SUS). O financiamento do SUS provém do

Question

A população brasileira tem seu direito à saúde pública garantido por lei. Contudo, o financiamento tem
sido motivo de discussões frequentes entre os gestores envolvidos na construção do Sistema Único de
Saúde (SUS). O financiamento do SUS provém do Alternativa A: Orçamento de Investimento. Ou Alternativa B:  Orçamento da Seguridade Social. Ou Alternativa C: Orçamento Fiscal. Ou Alternativa D: Orçamento de Pessoal e Encargos de Contingência Ou Alternativa E: Orçamento de Segurança Pública.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  Orçamento da Seguridade Social. Gabarito: BFundamento decisivo: A pergunta exigia identificar a fonte constitucional do financiamento do SUS, e o ponto decisivo era a vinculação do sistema ao orçamento da seguridade social.Tema central: Financiamento do SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O orçamento de investimento destina-se às empresas estatais e não é a fonte indicada para o financiamento do SUS.BCertaA alternativa B está correta porque a Constituição Federal vincula o financiamento do Sistema Único de Saúde ao orçamento da seguridade social, nos termos do art. 198, § 1º.CErradaIncorreta. Embora integre a LOA, o orçamento fiscal não é o orçamento apontado pela Constituição para o financiamento do SUS.DErradaIncorreta. Não corresponde à espécie orçamentária constitucional pertinente ao financiamento do SUS.EErradaIncorreta. Segurança pública não é a rubrica orçamentária constitucional de financiamento do SUS.Pegadinha da questãoA confusão era trocar a vinculação constitucional da saúde à seguridade social por uma ideia genérica de gasto público.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar pela fonte de financiamento do SUS, procure a vinculação constitucional específica.Entre as peças da LOA, diferencie orçamento fiscal, de investimento e da seguridade social; para o SUS, a base é a seguridade social.Desconfie de nomenclaturas que não correspondem às espécies orçamentárias constitucionais relevantes para o tema.

A população brasileira tem seu direito à saúde pública garan...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas