P.F.F.N., residente em Abaetetuba, realizou o uso dos serviços de saúde em seu município. Os serviços
de saúde são ofertados pelos municípios respeitando a necessidade dos serviços locais, regionalização
e hierarquização da rede de serviços de saúde. O princípio do Sistema Único de Saúde relacionado a
esta conduta político-administrativa, com direção única em cada esfera do governo, é

Question

P.F.F.N., residente em Abaetetuba, realizou o uso dos serviços de saúde em seu município. Os serviços
de saúde são ofertados pelos municípios respeitando a necessidade dos serviços locais, regionalização
e hierarquização da rede de serviços de saúde. O princípio do Sistema Único de Saúde relacionado a
esta conduta político-administrativa, com direção única em cada esfera do governo, é Alternativa A: descentralização.  Ou Alternativa B: preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. Ou Alternativa C: direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde. Ou Alternativa D: integração em nível executivo das ações no meio ambiente e saneamento básico. Ou Alternativa E: direito à informação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] descentralização.  Gabarito: AFundamento decisivo: A expressão decisiva é "conduta político-administrativa, com direção única em cada esfera do governo", que corresponde à fórmula legal da descentralização político-administrativa no SUS.Tema central: Diretrizes organizativas do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a diretriz cobrada é a descentralização político-administrativa, identificada pela regra legal de que há direção única em cada esfera de governo. O enunciado traz exatamente essa expressão como elemento central da organização dos serviços de saúde.BErradaEstá errada porque trata da preservação da autonomia da pessoa, que é garantia individual do usuário. Isso não corresponde à organização político-administrativa do sistema nem envolve direção única ou distribuição de gestão entre as esferas de governo.CErradaEstá errada porque se refere ao direito à informação da pessoa assistida sobre sua própria saúde. Esse é um princípio assistencial ligado ao usuário, sem relação com a diretriz de descentralização político-administrativa cobrada no enunciado.DErradaEstá errada porque trata da integração executiva de ações de saúde com meio ambiente e saneamento básico. Isso diz respeito à articulação intersetorial/executiva, não à direção única em cada esfera de governo nem à organização federativa descentralizada do SUS.EErradaEstá errada porque enuncia genericamente direito à informação. Não há vínculo concreto entre esse conteúdo e a conduta político-administrativa descrita no enunciado, que aponta para a descentralização.Pegadinha da questãoA questão mistura, de um lado, expressões de organização da rede como regionalização e hierarquização e, de outro, várias alternativas que são princípios/direitos do usuário previstos na Lei nº 8.080/1990. O erro seria não perceber que o núcleo pedido é a fórmula específica "com direção única em cada esfera do governo", que identifica a descentralização.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado trouxer a expressão "com direção única em cada esfera de governo", associe diretamente à descentralização político-administrativa.Se a pergunta cobrar organização político-administrativa do SUS, elimine alternativas que tratem de direitos individuais do usuário ou garantias assistenciais.Não deixe regionalização e hierarquização desviarem a resposta quando houver no enunciado uma fórmula legal mais específica e literal.

P.F.F.N., residente em Abaetetuba, realizou o uso dos serviç...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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