De acordo com a Lei nº 9.795/99, quando se trata da EXECUÇÃO...

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Q4000031
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2022 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Prova: IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Engenharia Sanitária |
Q4000031 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.795/99, quando se trata da EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, a coordenação da PNEAl ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei. Nesse contexto, consiste uma das atribuições do órgão gestor: 
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