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Q3882759 Saúde Pública
No que se refere às ações a serem executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), avalie as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__) ações de vigilância sanitária. (__) ações de vigilância epidemiológica. (__) ações de educação permanente. (__) ações de saúde do trabalhador. (__) ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

A sequência correta é
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar quais ações estão expressamente incluídas no campo de atuação do SUS no art. 6º da Lei nº 8.080/1990. O rol legal contempla vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, de modo que a sequência correta é V, V, F, V, V.

Tema central: Campo de atuação do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca como falsa a vigilância sanitária, mas essa ação integra expressamente o campo de atuação do SUS no art. 6º, I, a, da Lei nº 8.080/1990.
B
Errada
Incorreta porque marca como falsa a vigilância epidemiológica e também a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. Ambas constam expressamente no art. 6º, I, b, e III, da Lei nº 8.080/1990.
C
Errada
Incorreta porque trata a vigilância epidemiológica como falsa, embora ela esteja expressamente incluída no campo de atuação do SUS pelo art. 6º, I, b, da Lei nº 8.080/1990.
D
Errada
Incorreta porque marca como falsa a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, apesar de ela estar expressamente prevista no art. 6º, III, da Lei nº 8.080/1990.
E
Certa
A alternativa E coincide com o rol legal cobrado. Pela Lei nº 8.080/1990, art. 6º, são ações incluídas no campo de atuação do SUS a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica, a saúde do trabalhador e a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. A terceira assertiva não corresponde à enumeração legal exigida nesse ponto.
Pegadinha da questão
A confusão real foi substituir a formulação legal 'ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde' por 'ações de educação permanente' e induzir o candidato a marcar a terceira assertiva como verdadeira.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar ações do SUS com base legal, confira o rol expresso do art. 6º da Lei nº 8.080/1990 antes de aceitar formulações aproximadas.
  • Não trate como equivalente uma expressão de política pública mais ampla e a redação literal usada pela lei no dispositivo cobrado.
  • Na Lei nº 8.080/1990, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, são itens expressos do campo de atuação do SUS.

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