De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/200...

Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento:

X – propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;

O item está errado porque o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) determina, em seu artigo 35, parágrafo único, que as entidades de atendimento deverão respeitar a vontade da pessoa idosa quanto à assistência religiosa. Ou seja, a assistência religiosa não deve ser imposta de forma ecumênica e igualitária a todos os domiciliados, mas sim oferecida de acordo com a escolha individual de cada idoso.

Art. 35. As entidades de atendimento deverão proporcionar ambiente de respeito e dignidade às pessoas idosas.

Parágrafo único. As entidades que abriguem idosos são obrigadas a respeitar o direito à crença e culto religioso.

Portanto, o erro do item está na ideia de que a assistência religiosa deve ser prestada de modo ecumênico e igualitário a todos, quando na verdade deve respeitar a escolha individual do idoso.

Fonte: ChatGPT

Art50 Constituem obrigações das entidades de atendimento:

X – Propiciar assistência religiosa àqueles que Desejarem, de acordo com suas crenças;

Gab: Errado, como que vai obrigar o idoso a algo, bem intuitiva

Art. 50 - Constituem obrigações das entidades de atendimento:

X - Propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem , de acordo com suas crenças.