O Art. 8º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item a seguir. De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 8 de março de 1990, os padrões de emissão de ruídos para indústrias variam...
• Uma usina termoelétrica hipotética utiliza o gás natural, que possui poder calorífico de 9.000 kcal/m3 , como combustível. Supondo-se que a usina...
• O biogás gerado pela decomposição da matéria orgânica presente nos resíduos sólidos domésticos tem composição e taxa de geração bastante variável...
• Considerando a legislação, as finalidades, os princípios, as estratégias e os objetivos da Educação Ambiental, identifique com V as afirmativas...
• De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de...