É um referencial que deve refletir o melhor equacionamento possível entre recursos humanos, financeiros, técnicos, didáticos e físicos, para garantir bons resultados ao final do ano letivo.

É um documento que deve prover a orientação para a condução de cada disciplina e, sempre que possível, para uma articulação disciplinar, por meio de fazeres concretos, como projetos de interesse individual.

É um documento orientador da ação da escola, onde se registraram as metas a serem atingidas, as opções estratégicas, em função do diagnóstico realizado, dos valores definidos e das concepções teóricas escolhidas.

É um documento formal elaborado ao início de cada ano letivo que se realiza mediante um processo único de reflexão sobre a prática pedagógica dos professores.

É um registro que possui uma dimensão política, compromisso com a formação do cidadão participativo e responsável e pedagógica, porque orienta o trabalho dos docentes, a fim de que a escola tenha uma perspectiva de trabalho técnica e diretiva.