Considere a seguinte situação hipotética. Determinada entid...
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada entidade é vencedora em processo de licitação para exploração de petróleo em alto-mar. O contrato prevê que, no caso de descontinuidade da operação, por exaustão do poço ou por qualquer outro motivo, a entidade deve arcar com os custos de remoção da plataforma de petróleo e reparação do leito do mar. Nessa situação, a entidade deve constituir provisão para a remoção da plataforma com contrapartida no custo da própria plataforma.
A esse processo dá-se o nome de contingência passiva, e a entidade só reconhece a provisão por ser mensurável com suficiente segurança.
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A situação trata de uma obrigação presente, originada por contrato, com probabilidade alta de desembolso futuro e mensuração confiável — requisitos para provisão, conforme o CPC 25. Gab: certo
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