Alternativa correta: A - Enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados.

Tema central da questão:

O tema aborda o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme as Normas Regulamentadoras, especialmente a NR 4 do Ministério do Trabalho e Emprego. Saber como ocorre a centralização dos profissionais do SESMT é essencial para interpretar corretamente o funcionamento das equipes de saúde e segurança nos ambientes de trabalho, principalmente em canteiros de obras e frentes de trabalho.

Resumo teórico:

A NR 4 determina que o SESMT é dimensionado de acordo com o grau de risco da atividade principal e o número de empregados. Quando há canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de 1.000 empregados no mesmo estado, eles não são considerados estabelecimentos autônomos, mas parte da empresa principal. Assim, há previsão de centralização de alguns profissionais, visando racionalizar a estrutura.

Segundo o item 4.16.2 da NR 4: “Os enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados.” Isso ocorre para facilitar a gestão e reduzir custos, sem comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A está de acordo com a NR 4, pois somente os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados quando se trata de canteiros de obras e frentes de trabalho nas condições descritas.

Análise das alternativas incorretas:

B - Técnicos de segurança do trabalho poderão ficar centralizados.
Errado. A centralização de técnicos de segurança do trabalho não é permitida para esse caso, pois eles são essenciais no acompanhamento diário das atividades de risco.

C - Auxiliares e técnicos de enfermagem do trabalho ficarão centralizados.
Errado. A NR 4 não prevê a centralização desses profissionais.

D - Somente técnicos de enfermagem do trabalho ficarão centralizados.
Errado. Não há respaldo na NR 4 para essa centralização.

E - Enfermeiros do trabalho e o técnico de segurança do trabalho ficarão centralizados.
Errado. Apenas os enfermeiros do trabalho podem ser centralizados, não os técnicos de segurança.

Dica para interpretação:
Fique atento à expressão “poderão ficar centralizados”, que pode induzir ao erro se você não conhecer as atribuições específicas previstas em norma. Sempre relacione o texto da questão com o texto literal da NR para evitar confusão!

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4.2.1. Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

4.2.1.1. Neste caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados.

4.2.1.2. Para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Quadro II, anexo.

Profissionais de nível superior: podem ficar centralizados;

Profissionais de nível técnico: devem ficar in loco (canteiro de obra, frente de trabalho...)

A questão exige conhecimento da NR-4 em relação às disposições sobre os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.

Quem são esses profissionais?

• Médico do Trabalho,
• Engenheiro de Segurança do Trabalho,
• Técnico de Segurança do Trabalho,
• Enfermeiro do Trabalho e
• Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho.

Diferenças mais cobradas em provas:

Profissionais com ensino médio e técnico.

• Técnico de segurança do trabalho e Auxiliar de enfermagem do trabalho.
• Carga horária: 8 horas por dia
• Observação: dimensionamento é feito por canteiro ou frente de trabalho (4.2.1.2)

Profissionais com cargo de ensino superior

• Engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e enfermeiro do trabalho, no mínimo.
• Tempo parcial: 3 horas por dia e Tempo integral: 6 horas por dia.
• Observação: Podem ficar centralizados, nos casos previstos na NR-4 (4.2.1).

Vamos para a análise das alternativas:

A- CORRETA. Enfermeiros, engenheiros e médicos do trabalho podem ficar centralizados.

"4.2.1 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho".

(...)

4.2.1.1 Neste caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados.

B- INCORRETA. A centralização de técnicos e auxiliares não está disposta na norma, logo a alternativa está incorreta.

C- INCORRETA. A centralização de técnicos e auxiliares não está disposta na norma, logo a alternativa está incorreta.

D- INCORRETA. A centralização de técnicos e auxiliares não está disposta na norma, logo a alternativa está incorreta.

E- INCORRETA. Nesse caso, apenas o enfermeiro, mas não o técnico.

GABARITO DA MONITORA: LETRA A