Alternativa correta: C – Certo

1. Tema central da questão:

A questão aborda políticas e programas sociais voltados à inclusão produtiva e à geração de trabalho e renda para segmentos historicamente vulneráveis, destacando o Programa Acredita no Primeiro Passo. O foco está na atuação do Estado para promover oportunidades e diminuir desigualdades entre grupos como jovens, mulheres, negros, pessoas com deficiência e populações tradicionais.

2. Resumo teórico:

O Programa Acredita no Primeiro Passo integra o Programa Acredita, instituído pelo Governo Federal (Decreto nº 12.068/2024), visando fortalecer o acesso ao emprego, empreendedorismo, qualificação profissional e inclusão econômica dos cidadãos. Ele prioriza populações em vulnerabilidade e inscritas no CadÚnico, como pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e membros de comunidades tradicionais e ribeirinhas, conforme políticas nacionais de assistência social e inclusão produtiva (referência: art. 6º e 7º do Decreto nº 12.068/2024).

3. Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa afirma que o Programa Acredita no Primeiro Passo visa estimular a qualificação para o mercado de trabalho, priorizando grupos vulneráveis registrados no CadÚnico. Essa informação está correta: o programa realmente promove inclusão produtiva, emprego e empreendedorismo, e a priorização desses segmentos está explicitamente prevista na legislação vigente.

4. Estratégias de interpretação:

Em questões como essa, fique atento a palavras-chave como “priorizada”, “qualificação profissional”, “CadÚnico” e “populações tradicionais”, e relacione-as com políticas públicas atuais. Busque lembrar de programas em vigor e seus públicos-alvo, evitando confundir nomes ou objetivos.

5. Pegadinhas comuns:

Evite confundir programas semelhantes ou antigos, ou pensar que a prioridade se limita a apenas um grupo. O programa destacado é abrangente e prioriza, de fato, os públicos descritos no enunciado.

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O Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, é o conjunto articulado de iniciativas do Governo Federal, estabelecidas em parceria com Estados, Distrito Federal, prefeituras, organizações públicas, setores empregadores e da sociedade civil, com o objetivo de superar a exclusão e promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Este Programa apoia ações que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mundo do trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo, com promoção do acesso ao microcrédito produtivo orientado e apoio para a estruturação de empreendimentos sustentáveis.

Podem participar do Programa pessoas de 16 aos 65 anos de idade, com informações atualizadas no CadÚnico, sendo priorizada a atenção junto a pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas.

O Acredita no Primeiro Passo vincula-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) de combater a desigualdade social e a pobreza, promovendo oportunidades inclusivas para a superação das condições de vulnerabilidade social.

Fonte: Gov.br

Em resumo: o Programa Acredita no Primeiro Passo é uma política pública que combina emprego e empreendedorismo para ampliar oportunidades de trabalho, priorizando grupos vulneráveis inscritos no CadÚnico, com foco em inclusão e redução das desigualdades.