Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta ac...
Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta acerca do conceito das constituições.
I- Para Carl Schmitt, existe a Constituição real e efetiva, corresponde à soma de fatores reais de poder; e a Constituição escrita, solene, que só é legítima se corresponde à Constituição real, caso contrário, é apenas uma “folha de papel”.
II - Para Kelsen, a Constituição é norma pura, irrelevantes questões filosóficas, políticas ou sociológicas, extraída sua validade do campo lógico, da norma hipotética fundamental.
III - Para Lassalle a Constituição é um conjunto de opções políticas de um Estado e não um reflexo da sociedade.
Gabarito comentado
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Tema central da questão: O assunto envolve os conceitos de Constituição segundo Lassalle, Schmitt e Kelsen, cobrando conhecimentos doutrinários essenciais para provas de concursos jurídicos voltadas para o cargo de Advogado.
1. Interpretação do Enunciado
A questão pede que se identifique, entre três afirmações atribuídas aos autores, qual(is) representa(m) corretamente seu pensamento sobre Constituição.
2. Legislação aplicável
Não há artigo legal específico – é tema tipicamente doutrinário, mas está no âmbito do art. 1º da CF/88 quanto à organização do Estado.
3. Explicação dos Conceitos
Lassalle: Define Constituição como a soma dos fatores reais de poder de uma sociedade; uma Constituição que não reflita esses fatores seria apenas "folha de papel".
Carl Schmitt: Diferencia Constituição (decisão política fundamental) e leis constitucionais (disposições técnicas/normativas).
Kelsen: Propõe a Constituição como norma pura (Teoria Pura do Direito), desconsiderando aspectos políticos ou sociológicos.
4. Exemplo Prático
Se um país possui uma constituição escrita que prevê igualdade, mas a sociedade é dividida por fatores reais de poder que mantêm desigualdade, para Lassalle essa constituição é "folha de papel".
5. Alternativa Correta (Letra B)
Apenas o item II está correto: Ele atribui a Kelsen a ideia central de que a Constituição é uma norma pura, lógica e desvinculada de aspectos extra-jurídicos (Kelsen, "Teoria Pura do Direito").
6. Justificativa das Alternativas Incorretas
I: ERRADO. A teoria expressa é de Lassalle, não de Schmitt. Cuidado com a pegadinha de inversão doutrinária!
III: ERRADO. Lassalle não entende Constituição como “opções políticas do Estado”, mas como reflexo dos fatores reais de poder.
7. Estratégia de Prova
Leia atentamente os autores associados às frases. Pegadinha clássica: inversão de doutrinas! Destaque termos como “folha de papel” ou “norma pura”.
8. Doutrina de Referência
- Lassalle, F. - A Essência da Constituição
- Schmitt, C. - Teoria da Constituição
- Kelsen, H. - Teoria Pura do Direito
Resumo: O gabarito é letra B. Tenha atenção aos conceitos doutrinários e evite confundir autores.
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