Alternativa correta: D – I, III e IV apenas

1. Tema central
A questão aborda os princípios da Terapia Ocupacional (TO) aplicada à Saúde Mental, especialmente conforme regulamentação do COFFITO (Resolução nº 429/2013) e alinhamento à Reforma Psiquiátrica e ao Movimento da Luta Antimanicomial. O conhecimento necessário envolve os direitos humanos, inclusão social e o respeito à singularidade do usuário.

2. Resumo teórico
A TO na saúde mental promove a inclusão social, a valorização do sujeito como cidadão e o respeito às diferenças individuais. Tais diretrizes se baseiam em princípios éticos e nos direitos humanos, defendendo o cuidado em liberdade e a não institucionalização, de acordo com a Lei 10.216/01 e as orientações do COFFITO.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D está correta porque:

• I. Promoção de estratégias de inclusão social: Essencial na TO e pilar da Reforma Psiquiátrica; busca reinserção social do indivíduo (COFFITO, 2013).
• III. Entendimento dos usuários em sua singularidade: A TO respeita a individualidade e história de cada pessoa, evitando práticas padronizadas e excludentes.
• IV. Flexibilidade das ações comprometidas pelo direito, cidadania e ética: A atuação do terapeuta ocupacional se adapta às demandas dos usuários, sempre pautada por princípios éticos e pelo respeito aos direitos humanos.

Esses elementos refletem a orientação técnico-política da TO moderna.

4. Análise das alternativas incorretas

• II. Subjugação dos sujeitos: INCORRETA. O movimento antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica combatem qualquer forma de subjugação. O profissional deve promover autonomia e não a dominação do usuário.
• Alternativas A, B e C: Todas incluem o item II, tornando-as incompatíveis com os princípios éticos e legais da área.

5. Estratégias de interpretação
Fique atento a palavras que contrariam os preceitos éticos ou que indiquem práticas opressoras (ex.: “subjugação”). Busque, sempre, os itens que reforçam o respeito, a inclusão e os direitos humanos.

Fontes: Lei 10.216/01; Resolução COFFITO nº 429/2013; Pitta, A.M.F. "Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil".

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