Alternativa correta: B

Tema central: A questão aborda a obrigatoriedade do ensino da Arte na educação básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96. O objetivo é avaliar o entendimento sobre a inclusão da Arte como componente curricular obrigatório, especialmente considerando suas expressões regionais.

Resumo teórico: Segundo o Artigo 26, § 2º da LDB: “O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.” Isso significa que todas as escolas devem incluir Arte na grade curricular, valorizando manifestações culturais locais, promovendo identidade, diversidade e pluralidade cultural no ambiente escolar.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B transcreve fielmente o que a LDB determina: o ensino da Arte, principalmente em suas formas regionais, é, sim, um componente obrigatório da educação básica. Essa obrigatoriedade valoriza a riqueza cultural de cada região e estimula a formação integral dos estudantes.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Apesar de correta em conteúdo, é idêntica à alternativa B. Em provas, pode haver repetição para testar a atenção do candidato, por isso, atenção ao preencher o gabarito.
• C: Erra ao citar "expressões internacionais". A LDB destaca as expressões regionais, pois prioriza a valorização da cultura local e nacional.
• D: O termo “inclusive em suas expressões artísticas” é redundante e não especifica o necessário foco nas expressões regionais, como pede a lei. Além disso, a expressão não consta na LDB.

Estratégias de interpretação: Em questões sobre legislação, busque palavras-chave do texto legal. Atenção para detalhes como “regionais” versus “internacionais”. Quando houver alternativas praticamente idênticas, verifique qual foi realmente assinalada como correta no gabarito da banca.

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