O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo
Ministério da Saúde, pelos Estados e pelos Municípios,
conforme estabelecido pela Constituição Federal. Cada
um desses níveis tem suas co-responsabilidades. Nesse
contexto, associe a segunda coluna de acordo com a
primeira, relacionando os órgãos às suas respectivas
competências no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS):

Coluna 1: Órgãos
1.Ministério da Saúde.
2.Secretaria Estadual de Saúde (SES).
3.Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Coluna 2: Competências
(__)Planeja, organiza, controla, avalia e executa as
ações e serviços de saúde em articulação com o
conselho municipal e com a esfera estadual para aprovar
e implantar o plano municipal de saúde.
(__)Faz a gestão nacional do SUS, formula, normatiza,
fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em
articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
(__)Participa da formulação das políticas e ações de
saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o
conselho estadual e participa da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano
estadual de saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas:

Question

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo
Ministério da Saúde, pelos Estados e pelos Municípios,
conforme estabelecido pela Constituição Federal. Cada
um desses níveis tem suas co-responsabilidades. Nesse
contexto, associe a segunda coluna de acordo com a
primeira, relacionando os órgãos às suas respectivas
competências no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS):

Coluna 1: Órgãos
1.Ministério da Saúde.
2.Secretaria Estadual de Saúde (SES).
3.Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Coluna 2: Competências
(__)Planeja, organiza, controla, avalia e executa as
ações e serviços de saúde em articulação com o
conselho municipal e com a esfera estadual para aprovar
 e implantar o plano municipal de saúde.
(__)Faz a gestão nacional do SUS, formula, normatiza,
fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em
articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
(__)Participa da formulação das políticas e ações de
saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o
conselho estadual e participa da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano
estadual de saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas: Alternativa A: 2 − 3 − 1.  Ou Alternativa B: 2 − 1 − 3.  Ou Alternativa C: 1 − 2 − 3.  Ou Alternativa D: 3 − 1 − 2. Ou Alternativa E: 3 − 2 − 1.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] 3 − 1 − 2. Alternativa correta: D - 3 − 1 − 2.

Tema central: Esta questão explora as competências de cada nível de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS): federal, estadual e municipal. Para acertar, é essencial entender como as responsabilidades são organizadas entre Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais.

Resumo teórico: O SUS é estruturado de forma descentralizada e hierarquizada, segundo a Constituição Federal de 1988 (art. 198) e a Lei nº 8.080/1990. Cada ente federativo tem papéis próprios, compartilhando responsabilidades, mas com atribuições específicas:

Ministério da Saúde: Gestão nacional, formulação, normatização, fiscalização e avaliação das políticas de saúde (Lei 8.080/90, art. 16).
  Secretaria Estadual de Saúde: Apoio aos municípios, formulação de políticas estaduais, participação na CIB e aprovação do plano estadual.
  Secretaria Municipal de Saúde: Planejamento, organização e execução das ações locais, em articulação com o Conselho Municipal e aprovação do plano municipal.

Justificando a alternativa correta:

1º enunciado: "Planeja, organiza, controla, avalia e executa ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal..." – Competência da Secretaria Municipal de Saúde (3)

2º enunciado: "Faz a gestão nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia..." – Competência do Ministério da Saúde (1)

3º enunciado: "Participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios..." – Competência da Secretaria Estadual de Saúde (2)

Portanto, a associação correta é 3 − 1 − 2 (Alternativa D).

Análise das alternativas incorretas:

A, B, C, E: Todas apresentam ordem incorreta das competências, trocando as responsabilidades de cada órgão, o que foge do que está estabelecido nas normas do SUS. Por exemplo, não cabe ao Ministério da Saúde executar ações locais ou aprovar planos municipais, tampouco à Secretaria Estadual gerir o SUS nacionalmente.

Dica de interpretação: Sempre busque palavras-chave como "nacional", "municipal" ou "apoio aos municípios" para identificar a esfera de atuação. Cuidado com pegadinhas que misturam atribuições de diferentes níveis.

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