É considerada infração gravíssima pelo CTB:

Question

É considerada infração gravíssima pelo CTB:  Alternativa A: Deixar o condutor envolvido em acidente com 
vítima de adotar providências, podendo fazê-lo, no 
sentido de evitar perigo para o trânsito no local.  Ou Alternativa B: Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de 
acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade 
e seus agentes.  Ou Alternativa C: Deixar o condutor, envolvido em acidente sem 
vítima, de adotar providências para remover o veículo 
do local, quando necessária tal medida para assegurar a 
segurança e a fluidez do trânsito.  Ou Alternativa D: Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na 
via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto 
de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente 
sinalizado em pista de rolamento de rodovias e vias de 
trânsito rápido.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Deixar o condutor envolvido em acidente com 
vítima de adotar providências, podendo fazê-lo, no 
sentido de evitar perigo para o trânsito no local.  Gabarito: AFundamento decisivo: CTB, art. 176, II, da Lei nº 9.503/1997: "Art. 176. Deixar o condutor envolvido em sinistro com vítima: II - de adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local; Infração - gravíssima;". A alternativa A reproduz essa hipótese legal, razão pela qual corresponde à infração gravíssima.Tema central: Infrações gravíssimas no CTBAnálise das alternativasACertaA alternativa A está juridicamente correta porque coincide literalmente com a conduta prevista no CTB, art. 176, II: omissão do condutor envolvido em sinistro com vítima quanto à adoção de providências para evitar perigo para o trânsito no local. O próprio dispositivo atribui a essa conduta a natureza de infração gravíssima, o que resolve a questão por correspondência direta entre a alternativa e o tipo legal.BErradaIncorreta porque a conduta descrita corresponde ao CTB, art. 177: "Art. 177. Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes: Infração - grave;". Portanto, é infração grave, e não gravíssima.CErradaIncorreta porque a hipótese é a do CTB, art. 178: "Art. 178. Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito: Infração - média;". O ponto decisivo é que se trata de sinistro sem vítima, cuja classificação legal é média.DErradaIncorreta porque a situação narrada se enquadra no CTB, art. 179, VI: "Art. 179. Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado: VI - em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido: Infração - leve;". Logo, a infração é leve, não gravíssima.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre condutas ligadas a sinistro com vítima e sem vítima, além da tendência de presumir que toda omissão relacionada a socorro ou segurança no acidente seja automaticamente gravíssima.Dica para questões semelhantesConfirme sempre se o CTB trata de sinistro com vítima ou sem vítima, porque isso altera a natureza da infração.Não presuma a gravidade pela aparência da conduta; confira a classificação expressa no artigo correspondente.Diferencie o dever imediato do condutor envolvido no sinistro (art. 176) da hipótese de socorro quando solicitado pela autoridade (art. 177).

É considerada infração gravíssima pelo CTB:

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas