A participação social é um elemento constitutivo do
projeto ético-político do Serviço Social e fundamental
para a consolidação da democracia e dos direitos de
cidadania. No contexto da atuação profissional nos
conselhos de direitos e políticas públicas, assinale a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE a
perspectiva defendida pela categoria.

Question

A participação social é um elemento constitutivo do
projeto ético-político do Serviço Social e fundamental
para a consolidação da democracia e dos direitos de
cidadania. No contexto da atuação profissional nos
conselhos de direitos e políticas públicas, assinale a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE a
perspectiva defendida pela categoria. Alternativa A: A cidadania é entendida apenas como o direito de
votar, não abrangendo a participação direta na
gestão das políticas públicas. Ou Alternativa B: A participação deve ser estimulada como estratégia
de fortalecimento dos sujeitos políticos e
democratização das decisões, superando práticas
clientelistas. Ou Alternativa C: A participação social deve ser restrita a momentos de
consulta, cabendo as decisões finais exclusivamente
aos gestores técnicos capacitados.  Ou Alternativa D: O controle social é uma ferramenta de fiscalização
que deve ser exercida prioritariamente pelo Ministério
Público, com apoio secundário da sociedade. Ou Alternativa E: O assistente social deve atuar nos conselhos com
neutralidade absoluta, evitando posicionamentos
políticos para não comprometer a instituição.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A participação deve ser estimulada como estratégia
de fortalecimento dos sujeitos políticos e
democratização das decisões, superando práticas
clientelistas. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão era decidida pela identificação da perspectiva do projeto ético-político do Serviço Social sobre participação social nos conselhos: fortalecer sujeitos políticos, democratizar as decisões e enfrentar práticas clientelistas. Essa formulação corresponde à alternativa B.Tema central: Participação social democráticaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a cidadania ao direito de votar e exclui a participação direta na gestão das políticas públicas. Isso contraria a concepção de cidadania participativa e de controle social defendida pelo Serviço Social.BCertaA alternativa B está correta porque vincula a participação social ao fortalecimento dos sujeitos políticos, à democratização das decisões e à superação de práticas clientelistas, em consonância com a perspectiva defendida pela categoria.CErradaEstá errada porque limita a participação a consulta e reserva a decisão final exclusivamente aos gestores técnicos. Esse recorte nega o caráter democrático da participação social nos espaços de controle e formulação de políticas.DErradaEstá errada porque desloca o controle social para o Ministério Público e deixa a sociedade em papel secundário. Pela perspectiva cobrada, o controle social remete à incidência da sociedade sobre o Estado, não à primazia de órgão estatal ou judicial.EErradaEstá errada porque afirma neutralidade absoluta do assistente social nos conselhos. Isso é incompatível com o projeto ético-político da profissão, que sustenta compromisso com direitos, democracia e participação social.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar participação social democrática por formas esvaziadas de participação: cidadania reduzida ao voto, consulta sem poder de incidência, controle social transferido ao Estado e neutralidade absoluta do profissional.Dica para questões semelhantesEm questões sobre projeto ético-político do Serviço Social, procure a alternativa que amplie participação, direitos e democratização, e descarte as que restrinjam ou esvaziem esses elementos.Se a alternativa reduzir cidadania ao voto, ela contraria a noção de participação na formulação, gestão, controle e defesa de direitos.Quando aparecer 'controle social', verifique se o protagonismo está na sociedade incidindo sobre o Estado; se a centralidade for deslocada para órgãos estatais, a tendência é de erro.Afirmações de neutralidade absoluta do assistente social costumam ser incompatíveis com o compromisso ético-político da profissão.

A participação social é um elemento constitutivo do projeto...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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