Para trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos d...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo.
Vamos entender o porquê. A questão aborda o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é uma exigência legal estabelecida pela Norma Regulamentadora NR-7 do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse programa visa a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores em função dos riscos ocupacionais específicos a que estão expostos.
No contexto do PCMSO, há diretrizes específicas para a realização dos exames médicos periódicos. Esses exames são fundamentais para monitorar a saúde dos trabalhadores ao longo do tempo e identificar precocemente quaisquer alterações que possam estar relacionadas ao trabalho.
Para trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos, a norma determina que os exames periódicos sejam realizados anualmente, independentemente do nível de risco, salvo se houver outro intervalo de tempo previsto devido a riscos mais elevados. Isso ocorre porque essas faixas etárias demandam mais atenção devido a características específicas de saúde: os jovens ainda estão em desenvolvimento e os mais velhos podem apresentar uma saúde mais vulnerável.
Portanto, afirmar que "Para trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade, os exames periódicos são indicados anualmente, desde que os riscos não impliquem em doenças" está correto, embora a cláusula "desde que os riscos não impliquem em doenças" possa causar alguma confusão, uma vez que o anual é padrão para essas idades.
Tenha cuidado com os detalhes das normas regulamentadoras, pois são esses pequenos detalhes que fazem a diferença na interpretação correta das normas.
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A periocidade do exame periódico é de dois anos, sendo mais comum que o exame ocorra anualmente. Para trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade, os exames periódicos são indicados anualmente, desde que os riscos não impliquem em doenças.
Conceito desatualizado:
"7.5.8 O exame clínico deve obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade:
I - no exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;
II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:
a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:
1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;
2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas;
b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois ano"
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