Na forma das definições constantes nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil o plano orientador das ações da instituição, elaborado num processo coletivo, com a participação da direção, dos professores e da comunidade escolar, que define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados é denominado(a)