Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alt...

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Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado |

Q1702312 Direito Civil

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Segundo jurisprudência do STJ, o pseudônimo utilizado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

A publicação de biografias dispensa autorização prévia da pessoa biografada, consoante jurisprudência do Supremo.

Qualquer pessoa pode ser constrangida a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica, desde que haja determinação médica.

Se houver objetivo científico ou altruístico, é possível a disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo.

A proteção dos direitos da personalidade, segundo entendimento do STJ, aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.

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