De acordo com a Instrução Normativa número 4 de 11 de maio ...

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Q568240 Técnicas em Laboratório
De acordo com a Instrução Normativa número 4 de 11 de maio de 2009, emitida pela ANVISA, sobre os procedimentos de inspeção é correto afirmar:

I. Caso a inspeção seja de rotina, o Centro será informado com 15 dias de antecedência. Em casos de denúncia ou suspeita de irregularidades, a inspeção ocorrerá sem aviso prévio.

II. Para fins de inspeção serão observados os itens descritos no Roteiro de Inspeção em BPC.

III. O processo de inspeção será composto pelas etapas de comunicação da inspeção ao patrocinador/ORPC e IP;

Análise documental e envio de relatório. 

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Para responder a esta questão, é importante entender os procedimentos de inspeção descritos pela ANVISA, especificamente na Instrução Normativa número 4 de 2009. Esta instrução normatiza como as inspeções devem ser conduzidas em laboratórios, um tema relevante para o controle de qualidade em laboratório clínico.

Análise das Afirmativas:

I. Inspeção de rotina e denúncias: A afirmativa I está correta. A instrução normativa especifica que para inspeções de rotina, o local será informado com 15 dias de antecedência. No entanto, em casos de denúncia ou suspeita de irregularidades, as inspeções podem ocorrer sem aviso prévio. Este procedimento visa garantir a integridade e a eficácia das inspeções, assegurando que situações de risco ou não conformidades sejam tratadas prontamente.

II. Roteiro de Inspeção em BPC: A afirmativa II também está correta. Durante uma inspeção, os itens observados são aqueles descritos no Roteiro de Inspeção em Boas Práticas de Controle (BPC). Este roteiro serve como uma diretriz para assegurar que todos os aspectos críticos de controle de qualidade e segurança sejam avaliados.

III. Etapas do processo de inspeção: A afirmativa III está incorreta. O processo de inspeção não apenas envolve comunicação, análise documental e envio de relatório, mas também outras etapas importantes que podem incluir a visita ao local, entrevistas com o pessoal envolvido e a verificação prática de procedimentos. A simplificação descrita na afirmativa omite partes críticas do processo, o que a torna inadequada como descrição completa de um processo de inspeção.

Justificativa para a Alternativa Correta - D: As afirmativas I e II estão corretas, enquanto a afirmativa III não está completa ou precisa, tornando a alternativa D a escolha correta. Esta resposta reflete o entendimento adequado dos regulamentos e práticas vigentes para inspeções conduzidas pela ANVISA.

Estratégia para Provas Futuras: Ao estudar questões de regulamentos e normas, é essencial prestar atenção aos detalhes descritos nos documentos oficiais. Muitas vezes, as pegadinhas nas questões estão na omissão ou adição de etapas e procedimentos que não estão alinhados com as diretrizes oficiais. Revise sempre as fontes primárias para garantir que você está seguindo as diretrizes corretas.

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