Considerando a trajetória história da previdência social
brasileira, assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o
que se afirma a seguir:
( ) A Lei Eloy Chaves, de 1923, instituiu, nas empresas
ferroviárias, a Caixa de Aposentadorias e Pensões
(CAP). Tais CAPs garantiam benefícios básicos de
aposentadorias e pensões aos empregados das
empresas nas quais elas iam sendo organizadas. As
CAPs estendem-se a empresas de outros ramos.
( ) No Governo de Getúlio Vargas, nos anos 1930, as
Caixas de Aposentadorias e Pensões foram
substituídas pelos Institutos de Aposentadorias e
Pensões (IAPs). Com o advento dos IAPs, a
modalidade de filiação dos empregados passava a
ser por categoria profissional, não mais por empresa.
( ) A primeira tentativa de uniformização dos benefícios
aconteceu em 1988, após a promulgação da
Constituição Federal. A partir dali, extinguiram-se os
Institutos de Aposentadorias e Pensões,
instaurando-se o Regime Jurídico Único para o
conjunto dos trabalhadores.
( ) Os Institutos de Aposentadorias e Pensões
asseguravam aos seus filiados basicamente
aposentadorias, pensões, assistência médica, auxílio-doença e auxílio-funeral. Mas não havia
uniformidade dos benefícios entre os distintos IAPs;
o dos bancários (IAPB) era o que, nos anos 1950 e
1960, gozava de maior prestígio.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

Question

Considerando a trajetória história da previdência social
brasileira, assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o
que se afirma a seguir:
( ) A Lei Eloy Chaves, de 1923, instituiu, nas empresas
ferroviárias, a Caixa de Aposentadorias e Pensões
(CAP). Tais CAPs garantiam benefícios básicos de
aposentadorias e pensões aos empregados das
empresas nas quais elas iam sendo organizadas. As
CAPs estendem-se a empresas de outros ramos.
( ) No Governo de Getúlio Vargas, nos anos 1930, as
Caixas de Aposentadorias e Pensões foram
substituídas pelos Institutos de Aposentadorias e
Pensões (IAPs). Com o advento dos IAPs, a
modalidade de filiação dos empregados passava a
ser por categoria profissional, não mais por empresa.
( ) A primeira tentativa de uniformização dos benefícios
aconteceu em 1988, após a promulgação da
Constituição Federal. A partir dali, extinguiram-se os
Institutos de Aposentadorias e Pensões,
instaurando-se o Regime Jurídico Único para o
conjunto dos trabalhadores.
( ) Os Institutos de Aposentadorias e Pensões
asseguravam aos seus filiados basicamente
aposentadorias, pensões, assistência médica, auxílio-doença e auxílio-funeral. Mas não havia
uniformidade dos benefícios entre os distintos IAPs;
o dos bancários (IAPB) era o que, nos anos 1950 e
1960, gozava de maior prestígio.
A sequência correta, de cima para baixo, é:  Alternativa A: V, V, F, V. Ou Alternativa B: V, V, V, F. Ou Alternativa C:  F, F, V, F. Ou Alternativa D: F, V, F, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V, V, F, V. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar a cronologia institucional das assertivas com a trajetória da previdência social brasileira: CAPs criadas em 1923 por empresa, IAPs organizados nos anos 1930 por categoria profissional e erro na afirmação que desloca para 1988 a primeira uniformização, a extinção dos IAPs e o RJU para todos os trabalhadores. Essa conferência histórica conduz à sequência V, V, F, V.Tema central: Trajetória histórica da previdência socialAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque acompanha a sequência histórica indicada pela base: a 1ª assertiva é verdadeira, já que a Lei Eloy Chaves criou as CAPs nas empresas ferroviárias, com expansão posterior a outros ramos; a 2ª também é verdadeira, porque a substituição das CAPs pelos IAPs trouxe a mudança da vinculação por empresa para a vinculação por categoria profissional; a 3ª é falsa, pois erra ao atribuir a 1988 a primeira uniformização dos benefícios, associar a extinção dos IAPs à Constituição de 1988 e estender o Regime Jurídico Único ao conjunto dos trabalhadores; a 4ª permanece verdadeira porque os IAPs asseguravam benefícios e assistência, mas sem uniformidade plena entre os institutos.BErradaEstá errada porque marca a 3ª assertiva como verdadeira. Esse item é falso, já que a uniformização não começou apenas em 1988, os IAPs não foram extintos pela Constituição de 1988 e o Regime Jurídico Único não se aplica ao conjunto dos trabalhadores.CErradaEstá errada porque transforma em falsas a 1ª e a 2ª assertivas, embora ambas estejam de acordo com a cronologia histórica: CAPs criadas em 1923 e posterior substituição por IAPs organizados por categoria profissional. Além disso, considera verdadeira a 3ª assertiva, que contém erro histórico e conceitual.DErradaEstá errada porque nega a 1ª assertiva. A base é expressa ao afirmar que a Lei Eloy Chaves instituiu as CAPs inicialmente nas empresas ferroviárias, com extensão posterior a outros ramos.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar marcos diferentes da previdência: CAPs por empresa versus IAPs por categoria, e ainda tomar 1988 como se tivesse sido o início da uniformização, a extinção dos IAPs e a criação de um regime único para todos os trabalhadores.Dica para questões semelhantesEm questões históricas de previdência, primeiro fixe a sequência institucional: CAPs em 1923 e IAPs nos anos 1930.Use a forma de vinculação como critério de checagem: CAPs por empresa; IAPs por categoria profissional.Desconfie de assertivas que concentram em 1988 mudanças que pertencem a marcos distintos.Se aparecer RJU, verifique se o item o restringe aos servidores públicos ou o amplia indevidamente para todos os trabalhadores.

Considerando a trajetória história da previdência social br...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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