De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreen...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do
Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou
uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do
país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e
apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e
também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná,
até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do
Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a
grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha
ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas
pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de
apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos
referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram
concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela
quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais
em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais
somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a
Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os
envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação
de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes
Ambientais.
Internet:<www.ibama.gov.br> (com adpatações)
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens de 136 a 140.
De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve ser devolvido imediatamente à natureza.
Gabarito comentado
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Gabarito: E - Errado
Olá, estudante! Vamos entender juntos o porquê da alternativa correta ser "Errado" nessa questão.
Primeiramente, é importante destacar que a questão aborda a legislação ambiental brasileira, especificamente no que diz respeito ao manejo de animais silvestres apreendidos. A legislação mais relevante sobre o tema é a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e normas complementares estabelecidas pelo IBAMA.
De acordo com a legislação e as normas do IBAMA, a devolução de animais silvestres à natureza não pode ser feita de maneira imediata e indiscriminada. Isso ocorre porque vários fatores precisam ser avaliados antes de reintroduzir um animal em seu habitat natural. Esses fatores incluem:
- Saúde do animal: Apesar de o animal não apresentar lesões visíveis, ele pode estar portando doenças que precisam ser tratadas antes da devolução.
- Adaptação ao ambiente: Animais que passaram muito tempo em cativeiro podem ter dificuldade de readaptação e podem não sobreviver se soltos imediatamente.
- Avaliação do habitat: A área onde o animal será solto precisa ser avaliada para garantir que seja adequada e que o animal não esteja em risco.
Portanto, a afirmação de que "qualquer animal saudável apreendido deve ser devolvido imediatamente à natureza" está incorreta. A legislação prevê que animais apreendidos passem por uma avaliação completa e, se necessário, por um período de reabilitação antes de serem reintegrados ao seu habitat natural.
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