O tema central da questão é a ética em pesquisa envolvendo seres humanos, regulada pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde (MS). Essa resolução estabelece diretrizes para a condução ética de pesquisas que envolvem seres humanos, garantindo a proteção dos direitos e a integridade dos sujeitos da pesquisa.

Alternativa Correta: C

A alternativa C está correta porque, de acordo com a Resolução 196/96, quando não é possível constituir um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) dentro de uma instituição, cabe ao pesquisador ou à instituição submeter o projeto à apreciação de um CEP de outra instituição. Isso deve ser feito preferencialmente entre aqueles indicados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS). Essa medida assegura que todas as pesquisas passem por avaliação ética, mesmo quando a instituição do pesquisador não possui um CEP próprio.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que "toda pesquisa envolvendo seres humanos poderá, a critério do pesquisador, ser enviada para análise do CEP" está incorreta. Na verdade, todas as pesquisas envolvendo seres humanos devem ser submetidas à avaliação de um CEP, e não apenas a critério do pesquisador. Isso é obrigatório para garantir a proteção dos participantes da pesquisa.

B - A alternativa indica que o protocolo de pesquisa é composto exclusivamente por um projeto, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e a forma de ressarcimento dos sujeitos. Esta afirmação é insuficiente, pois um protocolo de pesquisa deve incluir diversos outros documentos e informações, como justificativa, metodologia detalhada, critérios de inclusão e exclusão, entre outros. Assim, a alternativa não cobre todos os aspectos necessários.

D - A responsabilidade pela organização e criação de um CEP não é do pesquisador, mas sim da instituição de pesquisa. O pesquisador deve trabalhar em conformidade com o CEP, mas a criação e manutenção de um comitê é uma função institucional.

E - Embora os membros de um CEP possam receber algum tipo de remuneração ou compensação, esta é geralmente limitada e deve evitar qualquer conflito de interesse. A afirmação de que "podem ser remunerados" pode levar a um entendimento errôneo se não for contextualizada dentro dos limites éticos e regulamentares, o que não está claro na alternativa.

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ERRADA b) O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deve avaliar o protocolo de pesquisa que é composto exclusivamente por um projeto, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e a forma de ressarcimento dos sujeitos da pesquisa. O PROTOCOLO É COMPOSTO DE: 1° CARTA DE APRESENTAÇÃO, FOLHA DE ROSTO, CONTENDO O TERMO DE COMPROMISSO DO PESQUISADOR E DA INSTITUIÇÃO. 2° DESCRIÇÃO DO PROJETO. 3° INFIRMAÇÕES RELATIVAS AO SUJEITO DA PESQUISA, TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO. 4° CURRICULUM VITE DO PESQUISADOR E OUTROS DEMAIS PARTICIPANTES. 5° ORÇAMENTO DETALHADO DO PROJETO. 

ERRADA d) A organização e criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é responsabilidade do pesquisador, que deve prover todas as condições para o funcionamento adequado desta estrutura. A ORG. E CRIAÇÃO DE UM CEP CABE AO DIRETOR, COORDENADOR DA INSTITUIÇÃO E  NÃO UM PESQUISADOR.

ERRADA e) Os membros de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) podem ser remunerados, mas esta remuneração não pode ser de tal monta que possa causar conflito de interesse. OS MEMBROS NÃO DEVEM SER REMUNERADOS, MAS PODEM SER REEMBOLSADOS COM GASTOS, ESTADIAS, PASSAGENS, QUANDO EM  SERVIÇO DO CEP.