Um Enfermeiro, ao atuar em uma Unidade de Terapia
Intensiva, depara-se com uma prescrição médica de
suspensão de suporte vital em um paciente com
prognóstico reservado, sem que tenha havido
participação da equipe de enfermagem ou da família na
decisão. Considerando a Resolução do Conselho
Federal de Enfermagem nº 564, de 6 de novembro de
2017, assinale a alternativa que descreve corretamente a
conduta ética esperada desse profissional.

Question

Um Enfermeiro, ao atuar em uma Unidade de Terapia
Intensiva, depara-se com uma prescrição médica de
suspensão de suporte vital em um paciente com
prognóstico reservado, sem que tenha havido
participação da equipe de enfermagem ou da família na
decisão. Considerando a Resolução do Conselho
Federal de Enfermagem nº 564, de 6 de novembro de
2017, assinale a alternativa que descreve corretamente a
conduta ética esperada desse profissional. Alternativa A: É direito do Enfermeiro recusar-se a executar
atividades que não ofereçam segurança ao paciente,
 à equipe e a si próprio, bem como participar
ativamente do processo de tomada de decisão ética
sobre o cuidado e o destino de pessoas sob sua
responsabilidade. Ou Alternativa B: Compete ao Enfermeiro delegar a suspensão do
suporte para o Técnico de Enfermagem, visando
resguardar sua responsabilidade civil, uma vez que a
execução direta de ordens de limitação terapêutica é
vedada aos profissionais de nível superior. Ou Alternativa C: A bioética da proteção obriga o Enfermeiro a manter
todos os suportes vitais independentemente da
prescrição, pois o código de ética proíbe a recusa de
execução de prescrições médicas em ambientes de
cuidados críticos ou de alta complexidade. Ou Alternativa D: A legislação de enfermagem determina que decisões
sobre cuidados paliativos e suspensão de
tratamentos sejam tomadas exclusivamente pelo
comitê de ética hospitalar, sendo vedado ao
Enfermeiro qualquer questionamento sobre ordens
médicas. Ou Alternativa E: O Enfermeiro deve executar prontamente a
suspensão dos cuidados, visto que a
responsabilidade pela indicação terapêutica e pelo
prognóstico é exclusiva do profissional médico,
cabendo à enfermagem apenas o registro da
suspensão no prontuário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] É direito do Enfermeiro recusar-se a executar
atividades que não ofereçam segurança ao paciente,
 à equipe e a si próprio, bem como participar
ativamente do processo de tomada de decisão ética
sobre o cuidado e o destino de pessoas sob sua
responsabilidade. Gabarito: AFundamento decisivo: Pela Resolução COFEN nº 564/2017, especialmente art. 22 e art. 42, o enfermeiro pode recusar atividade sem segurança ética, legal ou técnica e deve respeitar a autonomia da pessoa ou de seu representante legal; no caso, a suspensão de suporte vital foi prescrita sem participação da enfermagem nem da família, o que torna inadequada a execução automática da ordem e sustenta o gabarito A.Tema central: Ética na limitação terapêuticaAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a única compatível com o Código de Ética porque reconhece dois pontos decisivos da norma: o enfermeiro não é executor cego de prescrição e pode recusar atividade que não ofereça segurança ética, legal ou técnica, conforme o art. 22; além disso, em decisão que afeta tratamento e destino do paciente, deve haver respeito à autonomia da pessoa ou de seu representante legal, nos termos do art. 42. No cenário descrito, a ausência de participação da enfermagem e da família torna inadequada a execução imediata da suspensão do suporte vital, exigindo posicionamento ético do profissional.BErradaEstá errada porque delegar ao técnico de enfermagem um ato eticamente problemático para tentar resguardar responsabilidade civil não tem amparo na Resolução COFEN nº 564/2017. A norma veda executar e também determinar atos contrários ao Código e sem respaldo ético/legal/técnico. Delegação não elimina a responsabilidade ética do enfermeiro e, neste contexto, ainda agrava a inadequação ao transferir a execução de uma ordem controvertida.CErradaEstá errada porque afirma o oposto do que a norma prevê. O art. 22 assegura ao profissional de enfermagem o direito de recusar-se a executar atividades que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade ou que sejam incompatíveis com a competência ética e legal. Portanto, não existe proibição geral de recusa de prescrição médica em UTI ou em ambiente de alta complexidade.DErradaEstá errada porque cria uma exigência não prevista na Resolução COFEN nº 564/2017. Não há exclusividade decisória do comitê de ética hospitalar para cuidados paliativos ou suspensão de tratamentos, nem vedação ao enfermeiro de questionar ordens médicas. Ao contrário, o Código impõe posicionamento ético próprio do profissional de enfermagem.EErradaEstá errada porque reduz a enfermagem a mero braço executor da indicação médica, o que contraria o art. 22 e o art. 42 da Resolução COFEN nº 564/2017. Mesmo que a indicação terapêutica e o prognóstico tenham peso médico, o enfermeiro não pode executar automaticamente uma suspensão de suporte vital quando há problema ético, ausência de participação da equipe e desrespeito à autonomia do paciente ou representante legal. O papel da enfermagem não se limita ao registro burocrático.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre hierarquia assistencial e obediência cega à prescrição médica, como se o enfermeiro não tivesse autonomia ética nem direito de recusa diante de ordem sem segurança ética/legal e sem respeito à autonomia do paciente ou representante.Dica para questões semelhantesEm questões baseadas na Resolução COFEN nº 564/2017, procure primeiro se a alternativa reconhece o direito de recusa por falta de segurança ética, legal ou técnica.Se o caso envolve decisão sobre tratamento, conforto ou limitação terapêutica, verifique se a alternativa respeita a autonomia da pessoa ou de seu representante legal.Elimine opções que tratem o enfermeiro como executor automático de ordem médica ou que tentem transferir responsabilidade por delegação.Desconfie de alternativas que atribuem competência exclusiva ao comitê de ética sem previsão expressa na norma.

Um Enfermeiro, ao atuar em uma Unidade de Terapia Intensiva...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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