No exercício profissional, o dever de solidariedade do
assistente social para com outros profissionais

Question

No exercício profissional, o dever de solidariedade do
assistente social para com outros profissionais  Alternativa A: suspende o dever de denúncia de atos praticados pelo
profissional, quando tais não produzam danos irreparáveis ao
usuário das políticas públicas. Ou Alternativa B:  não o exime de denunciar atos que contrariem os postulados
éticos do Código de Ética dos Assistentes Sociais.  Ou Alternativa C: implica o esforço de contemporização de divergências, falhas,
erros relativos exclusivamente à prática do assistente social. Ou Alternativa D: é incondicional e dispensa denúncia quando as falhas
cometidas, se tornadas públicas, produzirem impacto negativo
à imagem e reputação do profissional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  não o exime de denunciar atos que contrariem os postulados
éticos do Código de Ética dos Assistentes Sociais.  Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo era a regra do Código de Ética que veda à solidariedade profissional implicar conivência com erro, contravenção ou atos contrários aos seus princípios. Assim, ao tratar do alcance desse dever, a questão excluía qualquer leitura que afastasse a denúncia de conduta antiética.Tema central: Solidariedade e denúncia éticaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque cria uma exceção que o Código não prevê: a ideia de que a denúncia poderia ser suspensa se não houver dano irreparável ao usuário. A base normativa afasta conivência com erro ou ato contrário ao Código, sem condicionar a denúncia a esse tipo de resultado.BCertaA alternativa B está correta porque, à luz do Código de Ética, a solidariedade entre profissionais não pode implicar conivência com erro ou ato contrário aos princípios do Código. Por isso, ela não exime o assistente social de denunciar condutas antiéticas.CErradaEstá errada porque substitui o dever ético por contemporização de falhas e erros. Isso contraria diretamente o critério normativo da questão, já que o Código repele conivência com erro e não impõe acomodação de condutas eticamente problemáticas.DErradaEstá errada porque transforma a solidariedade em dever incondicional e ainda usa a proteção da imagem e reputação do profissional como motivo para dispensar denúncia. Esse fundamento reputacional não existe na regra aplicada, que veda conivência com atos contrários aos princípios do Código.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar solidariedade profissional como corporativismo, introduzindo exceções não previstas no Código para acobertar erro ou infração ética.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer solidariedade entre profissionais, verifique se ela está sendo usada para justificar omissão diante de infração ética; se estiver, a alternativa tende a contrariar o Código.Não aceite condicionantes inventadas, como ausência de dano irreparável ao usuário, se a norma-base não as prevê.Critérios reputacionais, como preservar imagem do colega, não afastam deveres éticos quando a base normativa veda conivência.Em questões de Código de Ética, o critério decisivo é a compatibilidade da conduta com os princípios e normas expressas, não o coleguismo.

No exercício profissional, o dever de solidariedade do ass...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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