Trata-se da premissa de continuidade operacional segundo o CPC 00 (R2).

Segundo o item 3.9 do CPC 00 (R2), "As demonstrações contábeis são normalmente elaboradas com base na suposição de que a entidade que reporta está em continuidade operacional e continuará em operação no futuro previsível. Assim, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação ou deixar de negociar. Se existe essa intenção ou necessidade, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em base diferente. Em caso afirmativo, as demonstrações contábeis descrevem a base utilizada". 

"Quando da elaboração das demonstrações contábeis, a administração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades. Quando a administração tiver ciência, ao fazer a sua avaliação, de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condições que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível, essas incertezas devem ser divulgadas. Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado, juntamente com as bases sobre as quais as demonstrações contábeis foram elaboradas e a razão pela qual não se pressupõe a continuidade da entidade". (item 25 do CPC 26)

"Este Pronunciamento também estabelece que a entidade não deve elaborar suas demonstrações contábeis segundo o pressuposto da continuidade se os eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações indicarem que o pressuposto da continuidade não é apropriado. Pelo item 14, "A entidade não deve elaborar suas demonstrações contábeis com base no pressuposto de continuidade se sua administração determinar após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que pretende liquidar a entidade, ou deixar de operar ou que não tem alternativa realista senão fazê-lo". (CPC 24)

⟹ Resolução: A administração de uma entidade determinou em 20/01/X2, evento subsequente à divulgação das demonstrações contábeis de 31/12/X1, que irá deixar de operar, por conta da deterioração de sua situação financeira. Sendo assim, a entidade não deve elaborar suas demonstrações contábeis de X1 segundo o pressuposto da continuidade.

Gabarito: Letra C.

rev

O que é o pressuposto da continuidade?

É a ideia de que:

“A empresa vai continuar funcionando no futuro.”

Se a empresa decide encerrar as atividades, esse pressuposto cai.

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Agora, a LINHA DO TEMPO (isso é TUDO na questão)

31/12/X1

Fim do exercício contábil.

20/01/X2

A administração decide que a empresa vai parar de operar.

⚠️ Atenção:

As demonstrações de 31/12/X1 ainda NÃO estavam publicadas quando essa decisão foi tomada.

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Regra contábil (CPC 26 + CPC 24, em linguagem simples):

Se ANTES da divulgação das demonstrações:

• a administração decide liquidar ou encerrar a empresa

➡️ NÃO pode usar o pressuposto da continuidade,

mesmo que a decisão tenha sido depois de 31/12.

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Comparação aleatória:

• A foto é de 31/12/X1

• Mas quando a foto vai ser mostrada ao público,

• já se sabe que a empresa vai acabar

Então a foto não pode fingir que a empresa vai continuar.

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Agora vamos às alternativas

A) Deve continuar sendo seguido até a confirmação da situação

❌ Já está confirmado em 20/01/X2.

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B) Deve continuar sendo seguido até a opinião do auditor

❌ Auditor não decide continuidade.

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C) Não deve ser seguido a partir das demonstrações encerradas em 31/12/X1

✅ CORRETA

Porque, quando elas forem divulgadas,

a decisão de encerrar já existe.

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D) Não deve ser seguido a partir de 31/01/X2

❌ Não faz sentido, não é data de encerramento padrão.

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E) Não deve ser seguido a partir de 31/12/X2

❌ Tarde demais. A empresa já decidiu encerrar antes.