Alternativa correta: D – Considerar critérios de eficácia, segurança, custo-efetividade e relevância epidemiológica para a seleção.

1. Tema central da questão:

A questão aborda o processo de seleção de medicamentos dentro da Assistência Farmacêutica no SUS, especialmente em relação ao papel das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT). O foco está em identificar os critérios essenciais, legais e técnicos para a escolha racional de medicamentos que comporão o elenco de uma instituição pública.

2. Resumo teórico:

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) estabelece que a seleção de medicamentos deve ser feita com base em evidências científicas, priorizando a eficácia (capacidade de tratar a doença), segurança (menor risco de efeitos adversos), custo-efetividade (melhor relação entre custo e benefício) e relevância epidemiológica (adequação ao perfil de saúde da população atendida). Essas diretrizes estão presentes em documentos como a Portaria GM/MS nº 3.916/98 e nas recomendações do Ministério da Saúde.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está alinhada com as diretrizes oficiais. A correta seleção de medicamentos considera não só a qualidade e o benefício clínico, mas também o contexto de saúde da população local e o uso racional dos recursos públicos, evitando desperdícios e promovendo o maior impacto positivo possível.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Priorizar medicamentos recém-lançados sem estudos sólidos pode trazer riscos à segurança do paciente e desperdício de recursos. Novos não significa melhores ou mais seguros.
• B: Atender demandas individuais foge da padronização, podendo gerar desigualdade e não garantir o melhor para a coletividade.
• C: Escolher medicamentos com base em interesses comerciais fere princípios éticos e legais da administração pública.
• E: Selecionar apenas por listas internacionais, sem considerar o contexto local, pode resultar em medicamentos inapropriados para a realidade epidemiológica da região.

5. Estratégia de interpretação:

Fique atento a termos absolutos, como “priorizar”, “preferencialmente”, “sem considerar”. Busque alternativas que tenham base em evidências, padronização e contexto local. Desconfie de propostas guiadas por interesses comerciais ou experiências individuais.

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