Sobre o direito à liberdade de consciência, de crença e o ...
( ) Compreende a produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.
( ) Abrange a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
( ) Limita aos órgãos públicos, a fundação e a manutenção de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.