Alternativa correta: B - V − V − F.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda princípios fundamentais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no contexto do SUS, essencial para concursos da saúde pública. O objetivo é verificar se você compreende o cuidado territorializado, a integração entre serviços e os limites da autonomia municipal frente às diretrizes nacionais.

2. Resumo teórico

A RAPS foi instituída pela Portaria nº 3.088/2011, que orienta a organização dos serviços de saúde mental no Brasil, defendendo o cuidado em liberdade, próximo à família e comunidade, integrando vários pontos da rede, como atenção básica, CAPS e hospitais gerais. Apesar de flexibilidades locais, há diretrizes nacionais obrigatórias que todos os municípios devem seguir.

3. Justificativa da alternativa correta

• (V) Atenção psicossocial deve priorizar o cuidado territorial e comunitário: Verdadeira. Um dos pilares da RAPS é a desinstitucionalização e o cuidado próximo da comunidade, fortalecendo vínculos com famílias e o território. (Fonte: Portaria nº 3.088/2011)
• (V) Integração entre atenção básica e serviços especializados: Verdadeira. A integração garante continuidade e integralidade do cuidado, articulando diferentes níveis de atenção. (Fonte: Política Nacional de Saúde Mental)
• (F) Municípios com mais de 100 mil habitantes podem ignorar diretrizes nacionais: Falsa. Mesmo grandes municípios devem seguir as normas nacionais para garantir a equidade e qualidade do cuidado em saúde mental.

4. Por que as alternativas incorretas estão erradas?

• A, C, D, E: Todas erram ao considerar falsa alguma das duas primeiras afirmações ou verdadeira a última, demonstrando desconhecimento das normas nacionais e dos fundamentos do SUS.

5. Estratégia de resolução

Na leitura, busque termos-chave como “comunidade”, “integração” e “diretrizes nacionais”. Desconfie de alternativas absolutas como “independentemente das diretrizes”, pois geralmente são inverídicas.

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