Alternativa correta: E – errado

Tema central: A questão aborda a formação e composição da brigada de incêndio em estabelecimentos, assunto previsto em Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, especialmente a NR 23 – Proteção Contra Incêndios e normas técnicas da ABNT, como a NBR 14276.

Resumo teórico: A brigada de incêndio é composta por colaboradores treinados para atuar na prevenção e combate a princípios de incêndio, evacuação de ambientes e primeiros socorros. Segundo a NBR 14276/2006 e a NR 23, a formação da brigada não se restringe a cargos de supervisão. O empregador deve selecionar brigadistas entre funcionários que possuam aptidão física e mental, disponibilidade e voluntariedade, abrangendo diferentes setores e turnos, visando a rápida resposta a emergências.

Justificativa da alternativa correta: O item está errado porque, ao afirmar que a brigada deveria ser formada apenas por empregados em cargos de supervisão, restringe indevidamente a participação. As normas determinam que a seleção deve priorizar a abrangência e representatividade dos diversos setores da empresa, não só supervisores. Isso garante uma resposta efetiva em qualquer situação, horário e local dentro do estabelecimento.

Estratégias de interpretação: Atenção à palavra restritiva “deveria ser formada por empregados em cargos de supervisão”. Em provas, termos que limitam desnecessariamente o público-alvo (como “apenas”, “somente”, ou “deveria ser exclusivamente”) costumam sinalizar erro, visto que a legislação tende a ser mais inclusiva para garantir a eficácia da resposta emergencial.

Dica para concursos: Sempre relacione as exigências das NRs com as normas técnicas da ABNT e desconfie de alternativas que trazem restrições não previstas expressamente em normas oficiais.

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