Alternativa Correta: C

Vamos explorar o tema central da questão, que é a eleição de Prefeitos e Vice-Prefeitos no Brasil, com foco no município de Magalhães Barata, no Pará. Este assunto é regido pela legislação eleitoral brasileira, especialmente pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral.

As eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Brasil ocorrem de forma simultânea em todos os municípios e são realizadas a cada quatro anos. A legislação determina que essas eleições ocorram no primeiro domingo de outubro, sendo que o segundo turno é realizado no último domingo de outubro, se necessário.

Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, estabelece que para se candidatar aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, o indivíduo deve ser brasileiro, ter a idade mínima de 21 anos e estar em pleno gozo dos direitos políticos.

Justificativa da Alternativa C: A alternativa C está correta porque afirma que a eleição ocorre simultaneamente e noventa dias antes do término do mandato dos antecessores, além de exigir a idade mínima de 21 anos, conforme a legislação atual.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Está incorreta porque menciona que as eleições ocorrem separadamente e que a idade mínima é de 18 anos. Ambas as afirmações estão erradas. As eleições são simultâneas e a idade mínima é de 21 anos.

Alternativa B: Apesar de afirmar que ocorrem simultaneamente antes do término do mandato, ela está incorreta ao indicar a idade mínima de 16 anos, o que não está de acordo com a legislação.

Alternativa D: Está incorreta porque menciona eleições separadas e indica a idade mínima de 18 anos. As eleições são simultâneas e a idade mínima é de 21 anos.

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Gab: C

Vide CF 88

21 ANOS PARA PREFEITO, VICE PREFEITO E JUIZ DE PAZ!

para prefeito precisa ser maior de 21 anos

disk constituição

35 PRESIDENTE E VICE ,SENADOR.

30 GOVERNADO

21 PREFEITO ,VICE PREFEITO ,JUIZ DE PAZ,DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL.

18 VEREADOR

A respeito do assunto, a CF diz que a eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder.

CF/Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

II - eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores;