Durante processo de reorganização da rede assistencial, gest...

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Q4038244 Saúde Pública
Durante processo de reorganização da rede assistencial, gestores municipais, estaduais e federais discutem a distribuição de responsabilidades, o fluxo de usuários entre serviços e a necessidade de garantir acesso integral à população. O Enfermeiro, ao participar da discussão, destaca que o modelo organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) se estrutura a partir de princípios que garantem integração entre os níveis de atenção, respeitando as especificidades regionais e promovendo acesso ordenado aos serviços. Considerando a organização do SUS prevista na legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer, a partir do enunciado sobre rede assistencial e fluxo de usuários, se o SUS é organizado com descentralização, regionalização e hierarquização, conforme a Lei nº 8.080/1990. Como a alternativa C é a única que preserva esse modelo, ela deve ser marcada.

Tema central: Organização do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui predominância de centralização à esfera federal e reduz estados e municípios à mera execução operacional. Isso contraria a descentralização e a direção do SUS em cada esfera de governo, com repartição de atribuições entre os entes federativos.
B
Errada
Está errada porque nega exatamente dois elementos expressos na organização legal do SUS: regionalização e hierarquização. A rede não funciona por acesso desestruturado e independente a qualquer serviço; pressupõe fluxos articulados entre níveis de atenção.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde ao modelo legal de organização do SUS previsto na Lei nº 8.080/1990: as ações e serviços são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente, com ênfase na descentralização político-administrativa e direção única em cada esfera de governo. Esse arranjo é justamente o que permite distribuir responsabilidades entre União, estados e municípios e articular a rede assistencial.
D
Errada
Está errada porque cria uma restrição material inexistente ao afirmar que o SUS se limita a serviços hospitalares de média e alta complexidade. Além disso, o SUS inclui a Atenção Básica e não se restringe a esses níveis de atenção.
Pegadinha da questão
Confundir descentralização com centralização federal e trocar regionalização e hierarquização por acesso livre, sem ordenação da rede.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a estrutura do SUS, procure a combinação descentralização, regionalização e hierarquização.
  • Se a alternativa negar fluxos articulados entre serviços, ela contraria a organização legal do SUS.
  • Desconfie de enunciados que reduzam o SUS à média e alta complexidade hospitalar.

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