Os lactários e os bancos de leite humano (BLH) são serviços...

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Q3769981 Segurança e Saúde no Trabalho
Os lactários e os bancos de leite humano (BLH) são serviços essenciais no âmbito hospitalar e de saúde pública, responsáveis pela coleta, processamento, controle de qualidade, armazenamento e distribuição de leite humano com segurança e qualidade nutricional. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O lactário é responsável apenas pelo armazenamento do leite humano ordenhado e não deve realizar preparo ou controle microbiológico dos alimentos destinados a recém-nascidos.

(__) A pasteurização do leite humano é obrigatória em todos os bancos de leite humano, devendo ocorrer a 62,5 °C por 30 minutos, seguida de resfriamento rápido até 5 °C ou menos.

(__) A legislação brasileira dispensa os bancos de leite humano da obrigatoriedade de registro sanitário e de cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), uma vez que são serviços sem fins lucrativos.

(__) O controle de qualidade físico-químico e microbiológico do leite humano é parte obrigatória do processo de certificação de um banco de leite humano, conforme normas da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR).


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A sequência era definida pela RDC ANVISA nº 171/2006: o BLH deve ter licença sanitária, o leite aprovado deve ser pasteurizado a 62,5 ºC por 30 minutos e há controle de qualidade físico-químico e microbiológico. Isso torna corretos os itens 2 e 4 e falso o item 3, conduzindo à sequência F, V, F, V.

Tema central: Bancos de leite humano
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque pressupõe o item 1 como verdadeiro e o item 2 como falso. O item 1 restringe indevidamente o lactário ao dizer que ele é responsável apenas pelo armazenamento e que não deve realizar preparo ou controle; o item 2, ao contrário, coincide com o parâmetro técnico previsto para a pasteurização no BLH.
B
Errada
Está errada porque transforma o item 2 em falso e o item 3 em verdadeiro. Isso confronta diretamente a RDC 171/2006, que exige a pasteurização nos termos indicados e também exige licença sanitária para BLH/PCLH.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde à sequência F, V, F, V. O item 2 reproduz o parâmetro normativo de pasteurização do leite humano no BLH: 62,5 ºC por 30 minutos. O item 3 é falso porque BLH não é dispensado de licença sanitária nem das normas da Anvisa por ser serviço sem fins lucrativos. O item 4 está de acordo com a exigência de controle de qualidade físico-químico e microbiológico no funcionamento do BLH. O item 1 é falso porque reduz o lactário a mero armazenamento e exclui preparo e controle.
D
Errada
Está errada porque considera verdadeiros os itens 1 e 3. O item 1 é falso por descrever o lactário de modo restritivo e incompatível com sua finalidade operacional; o item 3 é falso porque não há dispensa de licença sanitária nem de observância das normas da Anvisa.
Pegadinha da questão
A armadilha estava nas expressões absolutas: no item 1, “apenas” restringe indevidamente o lactário; no item 3, “sem fins lucrativos” sugere falsa dispensa regulatória. No item 4, “certificação” pode gerar dúvida, mas o ponto decisivo é o controle de qualidade.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre BLH, confira primeiro se a alternativa respeita o protocolo sanitário expresso: licença sanitária, pasteurização e controle de qualidade.
  • Quando a assertiva usar termos restritivos como “apenas” para definir a função de um serviço, verifique se ela não está excluindo atribuições operacionais essenciais.
  • A natureza sem fins lucrativos do serviço não afasta exigências de licença sanitária nem submissão às normas da Anvisa.
  • Se a alternativa mencionar qualidade do leite humano no BLH, procure a divisão correta: controle físico-químico do leite recebido e controle microbiológico do leite pasteurizado.

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