Os lactários e os bancos de leite humano (BLH) são serviços...
(__) O lactário é responsável apenas pelo armazenamento do leite humano ordenhado e não deve realizar preparo ou controle microbiológico dos alimentos destinados a recém-nascidos.
(__) A pasteurização do leite humano é obrigatória em todos os bancos de leite humano, devendo ocorrer a 62,5 °C por 30 minutos, seguida de resfriamento rápido até 5 °C ou menos.
(__) A legislação brasileira dispensa os bancos de leite humano da obrigatoriedade de registro sanitário e de cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), uma vez que são serviços sem fins lucrativos.
(__) O controle de qualidade físico-químico e microbiológico do leite humano é parte obrigatória do processo de certificação de um banco de leite humano, conforme normas da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A sequência era definida pela RDC ANVISA nº 171/2006: o BLH deve ter licença sanitária, o leite aprovado deve ser pasteurizado a 62,5 ºC por 30 minutos e há controle de qualidade físico-químico e microbiológico. Isso torna corretos os itens 2 e 4 e falso o item 3, conduzindo à sequência F, V, F, V.
- Em questões sobre BLH, confira primeiro se a alternativa respeita o protocolo sanitário expresso: licença sanitária, pasteurização e controle de qualidade.
- Quando a assertiva usar termos restritivos como “apenas” para definir a função de um serviço, verifique se ela não está excluindo atribuições operacionais essenciais.
- A natureza sem fins lucrativos do serviço não afasta exigências de licença sanitária nem submissão às normas da Anvisa.
- Se a alternativa mencionar qualidade do leite humano no BLH, procure a divisão correta: controle físico-químico do leite recebido e controle microbiológico do leite pasteurizado.
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