No controle patrimonial de órgãos públicos, a gestão adequa...

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Q3838324 Administração de Recursos Materiais
No controle patrimonial de órgãos públicos, a gestão adequada de bens permanentes requer procedimentos específicos.

Assinale a alternativa que caracteriza corretamente um bem permanente na administração pública. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão exigia distinguir bem permanente de material de consumo: o enunciado apontava para um item durável, sujeito a incorporação patrimonial, e as demais alternativas descreviam itens consumíveis, descartáveis, perecíveis ou sem registro patrimonial.

Tema central: Bem permanente
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata de produto consumível de uso rotineiro, com reposição periódica e controle de almoxarifado, o que corresponde a material de consumo. Consumibilidade e reposição corrente afastam a natureza de bem permanente.
B
Errada
Está errada porque o item foi descrito como descartável e sem necessidade de registro patrimonial. Bem permanente exige registro patrimonial; descartabilidade e ausência de registro excluem esse enquadramento.
C
Errada
Está errada porque material de expediente com vida útil inferior a seis meses é típico material de consumo. Vida útil curta e uso administrativo corrente não caracterizam bem permanente.
D
Certa
A alternativa D está correta porque descreve o núcleo classificatório do bem permanente na administração patrimonial: material durável, com vida útil superior a dois anos e suscetível de incorporação ao patrimônio. O dado do valor unitário significativo não decide sozinho a classificação, mas é compatível com a lógica patrimonial quando aparece junto da durabilidade e da incorporação.
E
Errada
Está errada porque insumo operacional perecível, com prazo de validade, se enquadra como material de consumo. A perecibilidade é traço incompatível com permanência patrimonial.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi misturar itens controlados em almoxarifado, descartáveis ou apenas chamados de “equipamento” com bens permanentes. O que define a resposta não é o nome do item nem seu uso administrativo, mas a durabilidade associada à incorporação patrimonial.
Dica para questões semelhantes
  • Primeiro separe consumo de permanente pela durabilidade e pela possibilidade de incorporação ao patrimônio.
  • Se o item for descrito como descartável, perecível, de reposição rotineira ou sem registro patrimonial, elimine-o como bem permanente.
  • Não use o valor do item como critério isolado; ele só reforça a classificação quando vem junto da durabilidade e do registro patrimonial.

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Comentários

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D – Material durável com vida útil superior a dois anos e valor unitário significativo para incorporação ao patrimônio.

Justificativa:

Na administração pública, bens permanentes são aqueles que:

  • Possuem durabilidade (vida útil superior a dois anos).
  • Têm valor relevante, justificando sua incorporação ao patrimônio público.
  • Necessitam de controle patrimonial, com registro em sistemas específicos (como o Siorg ou similares).
  • Exemplos: móveis, veículos, computadores, equipamentos hospitalares.

GAB. D

De acordo com Fenili (2016), Material Permanente: material de duração superior a dois anos, levando-se em consideração os aspectos de durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade

  •  Material Permanente: durabilidade maior que 2 anos e/ou não perde sua identidade física quando incorporado a outro bem.
  • Material de Consumo: utilização limitada a 2 anos. Após isso perde sua identidade física ou tem a utilização limitada.

JOSUÉ 1:9

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