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Q4038239 Enfermagem
Em uma Unidade de Saúde da Família, durante consulta de enfermagem programada, um paciente de 55 anos, com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 2 há 10 anos, apresenta hemoglobina glicada de 9,8%, queixas de parestesias em membros inferiores, relato de alimentação inadequada e uso irregular de hipoglicemiantes orais. Ao exame físico, o Enfermeiro identifica diminuição da sensibilidade plantar e lesões iniciais compatíveis com pé diabético. Diante do quadro clínico, o Enfermeiro realiza coleta de dados ampliada, identifica diagnósticos de enfermagem relacionados à integridade da pele prejudicada e adesão ineficaz ao regime terapêutico, elabora plano de cuidados com metas mensuráveis voltadas ao controle glicêmico e prevenção de complicações, implementa intervenções educativas e assistenciais e programa acompanhamento longitudinal no território.
Considerando a Resolução COFEN nº 358/2009 e as diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Resolução COFEN nº 358/2009, art. 2º, III, e art. 4º: "III – Planejamento de Enfermagem – determinação dos resultados que se espera alcançar; e das ações ou intervenções de enfermagem que serão realizadas face às respostas da pessoa, família ou coletividade humana em um dado momento do processo saúde e doença, identificadas na etapa de Diagnóstico de Enfermagem. (...) Art. 4º Ao enfermeiro, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 e do Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que a regulamenta, incumbe a liderança na execução e avaliação do Processo de Enfermagem, de modo a alcançar os resultados de enfermagem esperados, cabendo-lhe, privativamente, o diagnóstico de enfermagem acerca das respostas da pessoa, família ou coletividade humana em um dado momento do processo saúde e doença, bem como a prescrição das ações ou intervenções de enfermagem a serem realizadas, face a essas respostas." A hipótese descrita no enunciado corresponde justamente ao planejamento com resultados esperados e intervenções de enfermagem, razão pela qual a alternativa correta é a D.

Tema central: Processo de Enfermagem
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque contraria o conceito normativo de diagnóstico de enfermagem e a competência privativa do enfermeiro. A Resolução COFEN nº 358/2009, art. 2º, II, dispõe: "II – Diagnóstico de Enfermagem – processo de interpretação e agrupamento dos dados coletados na primeira etapa, que culmina com a tomada de decisão sobre os conceitos diagnósticos de enfermagem que representam, com mais exatidão, as respostas da pessoa, família ou coletividade humana em um dado momento do processo saúde e doença; e que constituem a base para a seleção das ações ou intervenções com as quais se objetiva alcançar os resultados esperados." Logo, o diagnóstico de enfermagem não é substituído pelo diagnóstico médico; ele é etapa própria e base do plano assistencial.
B
Errada
Está errada porque a PNAB adota a longitudinalidade do cuidado como diretriz da Atenção Básica: Portaria GM/MS nº 2.436/2017, art. 3º, II, f, "f) longitudinalidade do cuidado;". A base informa que essa diretriz é incompatível com a exclusão do seguimento pela APS em razão de complicações crônicas. Portanto, mesmo diante de pé diabético, não há exclusividade da atenção especializada nem desaparece a responsabilidade da APS pelo seguimento e coordenação do cuidado.
C
Errada
Está errada pelo mesmo critério jurídico da longitudinalidade. A presença de complicações estabelecidas não faz a APS perder sua atribuição de acompanhamento ao longo do tempo. Segundo a base, pode haver encaminhamento e articulação com outros pontos da rede, mas não exclusão da APS. A alternativa nega a continuidade e a responsabilização permanentes que estruturam a longitudinalidade do cuidado.
D
Certa
A alternativa D reproduz o conteúdo normativo da Resolução COFEN nº 358/2009. O planejamento de enfermagem é etapa própria do Processo de Enfermagem e compreende a definição dos resultados esperados e das ações ou intervenções correspondentes. Além disso, o art. 4º atribui privativamente ao enfermeiro o diagnóstico de enfermagem e a prescrição dessas intervenções. Por isso, é juridicamente correto afirmar que o planejamento pode conter metas clínicas mensuráveis e intervenções autônomas fundadas no raciocínio clínico do enfermeiro.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões reais: tratar o diagnóstico de enfermagem como se dependesse de substituição pelo diagnóstico médico e supor que a existência de complicação crônica transfere integralmente o cuidado para a atenção especializada, afastando a longitudinalidade da APS.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa falar em planejamento de enfermagem, procure na norma se ele inclui resultados esperados e intervenções; aqui inclui expressamente os dois.
  • Se a questão opuser diagnóstico de enfermagem a diagnóstico médico, lembre que o diagnóstico de enfermagem é conceito próprio e privativo do enfermeiro dentro do Processo de Enfermagem.
  • Em APS, a existência de condição crônica ou complicação não elimina automaticamente o seguimento pela atenção primária; verifique a diretriz de longitudinalidade.
  • Se o enunciado descreve coleta de dados, diagnóstico de enfermagem, metas e intervenções, a tendência é cobrar etapas do Processo de Enfermagem e autonomia técnica do enfermeiro.

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