Desde 2004, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por ...

o prazo máximo de consumo do alimento preparado e conservado sob refrigeração à temperatura de 10ºC (dez graus Celsius), ou inferior, seja de 48 horas.

os coletores utilizados para deposição dos resíduos das áreas de preparação e armazenamento de alimentos devem conter tampas.

os manipuladores de alimentos devem ser capacitados anualmente, sobre a prevenção da contaminação cruzada e saúde.

sejam implementados Procedimentos Operacionais Padronizados relacionados à Higienização de instalações, Controle integrado de vetores e pragas urbanas, Higiene e saúde dos manipuladores.

sejam implementados Procedimentos Operacionais Padronizados relacionados à higienização de instalações, equipamentos e móveis, controle integrado de vetores e pragas urbanas, higienização do reservatório, higiene e saúde dos manipuladores.