O Novo Código de Ética e Deontologia da Terapia
Ocupacional (D.O.U. n. 147, Seção 1, de 01/08/2013), no
artigo 10, inciso II, proíbe o profissional de Terapia
Ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, de
recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele
colaborar, quando:

Question

O Novo Código de Ética e Deontologia da Terapia
Ocupacional (D.O.U. n. 147, Seção 1, de 01/08/2013), no
artigo 10, inciso II, proíbe o profissional de Terapia
Ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, de
recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele
colaborar, quando:  Alternativa A: passar por atentatório à moral ou a saúde do
cliente/paciente/usuário.  Ou Alternativa B: prestar ao cliente/paciente/usuário, assistência que,
por sua natureza, incumbe a outro profissional.  Ou Alternativa C: utilizar de sua posição hierárquica para induzir ou
persuadir seus colegas subordinados a executar
condutas ou atos que firam princípios éticos ou a
autonomia profissional.  Ou Alternativa D: desviar de forma antiética para si ou para outrem,
cliente/ paciente/ usuário de colega.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] passar por atentatório à moral ou a saúde do
cliente/paciente/usuário.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia identificar a hipótese do art. 10, II, alínea c, que veda recomendar, prescrever, executar tratamento ou nele colaborar quando ele for atentatório à moral ou à saúde do cliente/paciente/usuário.Tema central: Ética e Legislação Profissional: art. 10, II, do Código de Ética da Terapia OcupacionalAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao conteúdo do art. 10, II, alínea c, da Resolução COFFITO nº 425/2013: é proibido recomendar, prescrever, executar tratamento ou nele colaborar quando for atentatório à moral ou à saúde do cliente/paciente/usuário.BErradaEstá errada porque, embora traga vedação prevista no Código, ela não pertence ao art. 10, II. Segundo a base, essa hipótese está no art. 25, II. O erro, portanto, é de localização normativa.CErradaEstá errada porque a conduta descrita também consta no Código, mas não integra o art. 10, II pedido pela questão. Conforme a base, essa vedação está no art. 25, IV. O erro é de localização normativa.DErradaEstá errada porque a ideia de desvio antiético de cliente aparece em outro ponto do Código, no art. 25, IX, e não no art. 10, II. Além disso, a base afirma que essa redação não corresponde ao texto do inciso II do art. 10.Pegadinha da questãoA banca misturou proibições realmente existentes no Código com a exigência específica de localização no art. 10, inciso II. Quem marcou por afinidade ética geral, sem conferir o dispositivo pedido, caiu na confusão.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado indicar artigo, inciso ou alínea, a resposta deve coincidir com esse recorte normativo, não apenas com o tema geral.Se houver uma alternativa com correspondência literal ao dispositivo indicado, ela prevalece sobre opções que apenas exprimem proibições verdadeiras em outros artigos.Em questões de código profissional, diferencie conteúdo materialmente correto de conteúdo normativamente localizado no dispositivo cobrado.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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