A respeito das mudanças e da evolução da economia brasileira...
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Q1238101
Economia
A respeito das mudanças e da evolução da economia brasileira, julgue o item a seguir.
A configuração do sistema tributário que emergiu da Constituição Federal de 1988 priorizou a descentralização e o fortalecimento da autonomia dos estados e municípios e a atenuação dos desequilíbrios regionais, do que resultaram a ampliação da competência tributária daqueles entes e o aumento das partilhas e transferências constitucionais dos impostos.
A configuração do sistema tributário que emergiu da Constituição Federal de 1988 priorizou a descentralização e o fortalecimento da autonomia dos estados e municípios e a atenuação dos desequilíbrios regionais, do que resultaram a ampliação da competência tributária daqueles entes e o aumento das partilhas e transferências constitucionais dos impostos.
Perfeito, cada Ente tem autonomia de legislar e arrecadar seus tributos, lembrando do mnemônico PUTEF, do art. 24 da CF.
CERTO. Durante a ditadura, havia uma centralização de poder na figura da União. Com o advento da CF 88, o poder político é descentralizado rumo aos Estados e municípios, havendo, com isso, a transferência de recursos financeiros (através de novos tributos e repartições) e novas responsabilidades na prestação de serviços públicos.
Dica pros concurseiros: decore as datas dos mandatos presidenciais. Fica mais fácil associar políticas e situações da época "imaginando" a relação delas com os presidentes da época.
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