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Q4038232 Saúde Pública

No contexto da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990, o Enfermeiro atua tanto na assistência quanto na gestão, devendo compreender os princípios e diretrizes que estruturam o sistema. Com base nisso, analise as assertivas a seguir:


I. A universalidade garante acesso aos serviços de saúde a todos os cidadãos, independentemente de contribuição prévia.
II. A integralidade pressupõe ações articuladas de promoção, prevenção e recuperação da saúde.
III. A equidade implica oferecer mais recursos a quem mais necessita, reduzindo desigualdades.
IV. A descentralização prevê concentração das decisões no nível federal para maior controle sanitário.

Pode-se afirmar que

Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A IV é falsa, porque a descentralização no SUS não implica concentração das decisões no nível federal.

Tema central: Princípios do SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne as três assertivas compatíveis com os princípios e diretrizes do SUS. A I corresponde à universalidade de acesso, que garante atendimento a todos sem exigência de contribuição prévia. A II está de acordo com a integralidade da assistência, entendida como articulação de ações de promoção, prevenção e recuperação. A III está adequada ao sentido de equidade cobrado na questão, isto é, direcionar mais atenção e recursos a quem mais necessita para reduzir desigualdades. A IV não pode ser aceita por contrariar a diretriz de descentralização político-administrativa do SUS.
B
Errada
Está errada porque considera a IV correta. Isso contraria diretamente a diretriz de descentralização político-administrativa, que distribui direção e gestão entre União, estados e municípios.
C
Errada
Está errada porque inclui a IV entre as corretas. O defeito da alternativa não está em II e III, que são compatíveis com o SUS, mas em validar uma afirmação incompatível com a descentralização.
D
Errada
Está errada pelo mesmo motivo: trata a IV como verdadeira. A organização do SUS não se baseia em concentração das decisões na esfera federal.
Pegadinha da questão
A confusão foi usar o termo descentralização, mas descrevê-lo como concentração das decisões no nível federal. Também apareceu a cobrança do sentido de equidade como distribuição segundo a necessidade, e não mera igualdade formal.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre SUS, confronte cada assertiva com o núcleo do art. 7º da Lei nº 8.080/1990 antes de avaliar combinações de alternativas.
  • Se a afirmação disser descentralização, verifique se ela distribui competências entre os entes federativos; se falar em concentração decisória federal, tende a estar errada.
  • Universalidade se relaciona a acesso para todos sem contribuição prévia; integralidade, à articulação entre promoção, prevenção e recuperação.
  • Quando a banca cobrar equidade, o sentido prático é tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades.

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