Em processo administrativo federal, determinado
servidor responsável pela instrução mantém amizade
íntima com um dos interessados. Após a arguição
formulada pela parte contrária, a autoridade competente
rejeitou a alegação de suspeição. Considerando a Lei nº
9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA:

Question

Em processo administrativo federal, determinado
servidor responsável pela instrução mantém amizade
íntima com um dos interessados. Após a arguição
formulada pela parte contrária, a autoridade competente
rejeitou a alegação de suspeição. Considerando a Lei nº
9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA: Alternativa A: A amizade íntima pode fundamentar a suspeição da
autoridade ou servidor, e o indeferimento da
alegação admite recurso administrativo sem efeito
suspensivo. Ou Alternativa B: A amizade íntima permite arguição de suspeição, e
seu indeferimento encerra a discussão
administrativa, sem prejuízo de posterior controle
judicial. Ou Alternativa C: A amizade íntima caracteriza suspeição quando
houver interesse econômico associado à relação,
cabendo recurso com efeito suspensivo contra
eventual rejeição.  Ou Alternativa D: A amizade íntima configura impedimento quando
envolver diretamente o interessado, enquanto a
suspeição se aplica aos vínculos mantidos com seus
familiares. Ou Alternativa E: A amizade íntima caracteriza impedimento funcional,
e a decisão que rejeitar sua ocorrência admite
recurso administrativo com efeito suspensivo.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [A] A amizade íntima pode fundamentar a suspeição da
autoridade ou servidor, e o indeferimento da
alegação admite recurso administrativo sem efeito
suspensivo.

Em processo administrativo federal, determinado servidor re...

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