Um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Médico - Área de atuação: Saúde Coletiva |

Q3631457 Direito Previdenciário

Um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em gozo de benefício por incapacidade temporária, é encaminhado pela perícia médica do INSS para participar do processo de reabilitação profissional.

Com base na legislação e nas diretrizes desse serviço, é correto afirmar que

a adesão ao processo é opcional e a eventual recusa do segurado não interfere na manutenção do benefício previdenciário, desde que justificada por motivos pessoais ou profissionais.

a atuação do INSS no processo limita-se ao aspecto funcional, sendo as ações de adaptação física, como fornecimento de órteses e próteses, a cargo da rede de atenção à saúde.

a finalidade da reabilitação profissional é redirecionar o segurado para o processo de aposentadoria, quando verificada a inviabilidade de retorno à função anteriormente exercida.

a reabilitação profissional é um serviço que busca a reinserção do segurado no mercado de trabalho, podendo incluir avaliação, orientação, qualificação profissional e fornecimento de recursos materiais, em um plano individualizado de ação.

a duração do processo de reabilitação profissional é variada, dependendo da complexidade de cada caso, não podendo ultrapassar 12 meses.

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