Tema central: A questão abordada tem foco na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, essencial para o controle epidemiológico. Saber quais doenças são de notificação obrigatória é fundamental para garantir a vigilância sanitária no Brasil, além de ser um conhecimento constantemente cobrado em concursos.

Alternativa correta – E:

A alternativa E está correta. Segundo a Portaria nº 1.061/2020 do Ministério da Saúde – atualmente vigente –, nenhum dos tipos de Herpes integra a lista de notificação compulsória, seja em âmbito municipal, estadual ou nacional. Esta ausência indica que, para o cenário epidemiológico nacional, as manifestações herpéticas, apesar de frequentes, não requerem notificação formal obrigatória pelos serviços de saúde. Como destacado em diretrizes oficiais: “Não consta nenhum tipo de ‘Herpes’ na Lista Nacional de Notificação Compulsória.” (Anexo – Portaria nº 1.061/2020).

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. A Dengue é de notificação compulsória semanal para casos suspeitos/confirmados e imediata apenas para óbitos, devendo a notificação ser feita em todos os níveis (municipal, estadual e nacional). A afirmação restringe erroneamente ao nível municipal e à notificação imediata, o que não corresponde ao protocolo vigente.

B) Incorreta. A Doença de Creutzfeldt-Jakob está na lista de notificação compulsória, mas a periodicidade é semanal, não imediata.

C) Incorreta. Hanseníase exige notificação semanal, porém Hantaviroses (Síndrome Pulmonar e Febre Hemorrágica) exigem notificação imediata. Portanto, a afirmação está incompatível com a norma.

D) Incorreta. Leishmaniose Tegumentar Americana deve ser notificada semanalmente e não de forma imediata.

Ponto-chave de estratégia para provas: Sempre confira as listas e protocolos mais recentes, pois a legislação sofre atualizações frequentes. Atenção a pegadinhas na redação das alternativas, como trocas entre periodicidade e o âmbito da notificação.

Referências: Ministério da Saúde. Portaria nº 1.061, de 18 de maio de 2020 – Anexo, Lista Nacional de Notificação Compulsória.

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Muito estranha a letra E. Realmente era a única plausível, mas ferra quem tem mais conhecimento que o próprio pessoal da banca, porque varicela está na lista e ela não é chamada de herpes zoster atoa. O Vírus varicela-zoster (VVZ) é o Herpesvírus humano tipo 3 (HHV-3)