Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/Educação 2023) mostram a elevada taxa de escolarização das pessoas de 6 a 14 anos no Brasil. Entretanto, chamam atenção os resultados que indicam a adequação entre a idade e a etapa do Ensino Fundamental frequentado. Para este monitoramento, utiliza-se a taxa ajustada de frequência escolar líquida que, no âmbito da Meta 2 do Plano Nacional da Educação (PNE), estabelece que pelo menos 95% dos alunos do Ensino Fundamental concluam esta etapa na idade recomendada (6 a 14 anos) até o último ano de vigência do atual PNE, ou seja, 2024. Os dados da PNAD Contínua/Educação 2023 para a taxa ajustada de frequência escolar líquida são mostrados abaixo.
Fonte: Adaptado por CPCON/IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016/2023. (1) As diferenças entre 2022 e 2023 são significativas ao nível de confiança de 95%. (2) Inclusive as pessoas que se declararam de cor ou raça indígena, amarela ou ignorada.
Considerando o exposto, analise as afirmativas abaixo.
I- Ao analisar esse indicador por sexo, 94,4% dos homens e 94,8% das mulheres estavam na idade/etapa adequada do Ensino Fundamental em 2023. Aanálise da série deste indicador mostra que, de 2016 a 2023, a taxa ajustada de frequência escolar líquida vem diminuindo ao longo dos anos, sendo a maior registrada em 2016 tanto entre homens como entre mulheres.
II- Em 2023, 94,6% das crianças de 6 a 14 anos estavam frequentando o Ensino Fundamental, etapa escolar idealmente estabelecida para esta faixa etária. A análise da série deste indicador mostra que sua estimativa registrava percentual superior a 95% de 2016 até 2022. Entretanto, com uma retração ao menor nível da série em 2023, o indicador passou a ficar abaixo da Meta 2 preconizada pelo PNE.
III- Por Grandes Regiões, o panorama foi similar ao nacional, uma taxa ajustada de frequência escolar líquida abaixo da Meta 2 do PNE em 2023. Nesse cenário, as Regiões Sudeste e Norte apresentaram as menores taxas ajustadas de frequência escolar líquida e as Regiões Centro-Oeste e Sul tiveram as maiores taxas.

É CORRETO o que se afirma em: