Médico pneumologista pediátrico atua em serviço
público de urgência e, durante um plantão,
identifica que as condições estruturais do serviço
são inadequadas e podem colocar em risco a
segurança do paciente. À luz do Código de Ética
Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), diante
dessa situação, a conduta eticamente correta é

Question

Médico pneumologista pediátrico atua em serviço 
público de urgência e, durante um plantão, 
identifica que as condições estruturais do serviço 
são inadequadas e podem colocar em risco a 
segurança do paciente. À luz do Código de Ética 
Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), diante 
dessa situação, a conduta eticamente correta é  Alternativa A: recusar-se imediatamente a atender qualquer 
paciente, independentemente da situação clínica.  Ou Alternativa B: abandonar o plantão sem comunicar a direção 
técnica, para resguardar sua responsabilidade 
ética.  Ou Alternativa C: manter o atendimento apenas de casos eletivos, 
recusando urgências e emergências.  Ou Alternativa D: recusar-se a exercer a profissão nessas 
condições, assegurando o atendimento em 
situações de urgência e emergência e 
comunicando formalmente a situação ao CRM. Ou Alternativa E:  permanecer 
no 
serviço, 
sem qualquer 
comunicação formal, para evitar conflitos 
institucionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] recusar-se a exercer a profissão nessas 
condições, assegurando o atendimento em 
situações de urgência e emergência e 
comunicando formalmente a situação ao CRM. Gabarito: DFundamento decisivo: O Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) assegura ao médico o direito de recusar-se a exercer a profissão em condições institucionais indignas ou que possam prejudicar o paciente, mas exige a preservação dos atendimentos de urgência e emergência e a comunicação formal da irregularidade ao CRM e aos órgãos éticos competentes. Como o enunciado descreve serviço público de urgência com estrutura inadequada e risco à segurança do paciente, a alternativa D é a única compatível com esse comando ético.Tema central: Recusa ética em ambiente inseguroAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma o direito de recusa em interrupção total e indiscriminada da assistência. A base afirma expressamente que a recusa ética não alcança urgência e emergência. Em serviço de urgência, negar atendimento a qualquer paciente sem essa ressalva gera desassistência e contraria o dispositivo ético aplicável.BErradaEstá errada porque abandonar o plantão sem comunicar a direção técnica nem os órgãos éticos competentes viola o dever de comunicação formal e pode configurar abandono assistencial. A base também destaca que, em contexto de urgência, o médico não pode afastar-se de modo a deixar pacientes graves sem cobertura adequada.CErradaEstá errada porque inverte a prioridade ética do cenário. A ressalva do Código de Ética Médica protege exatamente o atendimento de urgência e emergência; portanto, manter apenas casos eletivos e recusar os casos urgentes contraria o critério normativo decisivo da questão.DCertaA alternativa D reproduz o núcleo normativo exigido pela questão: reconhece o direito do médico de não exercer a atividade em ambiente com condições inadequadas que possam prejudicar o paciente, preserva a exceção obrigatória de urgência e emergência e inclui a comunicação formal ao CRM, que integra o dever ético de apontar falhas institucionais. Ela compatibiliza os três elementos decisivos da base: proteção da segurança do paciente, vedação de desassistência em casos urgentes e formalização da denúncia institucional.EErradaEstá errada porque a permanência silenciosa no serviço não cumpre o dever ético de apontar e formalizar falhas institucionais que colocam o paciente em risco. A base é clara ao exigir comunicação formal aos órgãos competentes, especialmente ao CRM, e não mera tolerância passiva da precariedade.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre direito de recusa e abandono total da assistência: o médico pode recusar-se a trabalhar em ambiente inseguro, mas não pode suprimir o atendimento de urgência e emergência nem deixar de comunicar formalmente a irregularidade.Dica para questões semelhantesQuando a instituição oferece risco ao paciente, procure o trio decisivo do CEM: direito de recusa, ressalva para urgência/emergência e comunicação formal ao CRM/comissão de ética.Elimine alternativas que autorizem abandono do plantão, interrupção indiscriminada do atendimento ou silêncio institucional diante da falha estrutural.Em questões éticas sobre ambiente inadequado, o atendimento que deve ser preservado é o urgente/emergencial, nunca o eletivo.

Médico pneumologista pediátrico atua em serviço público de...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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