Para garantir a ventilação e a insolação de um edifício de 0...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A decisão dependia do enquadramento do edifício de 5 pavimentos na faixa do art. 53, III, que trata das edificações acima de 3 e até 6 pavimentos, exclusive pilotis e subsolo.
- Em questão de recuo por número de pavimentos, primeiro enquadre corretamente a edificação na faixa normativa antes de comparar os valores.
- Quando a norma disser 'exclusive pilotis e subsolo', essa exclusão vale para a contagem de pavimentos usada no enquadramento da regra.
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