De acordo com a RDC ANVISA nº 36/2013, é ação
obrigatória para a promoção da segurança do
paciente em serviços de saúde que realizam
assistência em pneumologia pediátrica a

Question

De acordo com a RDC ANVISA nº 36/2013, é ação 
obrigatória para a promoção da segurança do 
paciente em serviços de saúde que realizam 
assistência em pneumologia pediátrica a  Alternativa A: criação facultativa de comissões locais de 
segurança do paciente, conforme disponibilidade 
institucional.  Ou Alternativa B: implementação de protocolos apenas para 
eventos adversos que resultem em óbito.  Ou Alternativa C: notificação de eventos adversos apenas quando 
solicitada pela autoridade sanitária.  Ou Alternativa D: constituição de um núcleo de segurança do 
paciente, 
responsável pela elaboração e 
execução do plano de segurança do paciente.  Ou Alternativa E: restrição das ações de segurança do paciente 
exclusivamente ao ambiente hospitalar de 
internação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] constituição de um núcleo de segurança do 
paciente, 
responsável pela elaboração e 
execução do plano de segurança do paciente.  Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo: a RDC ANVISA nº 36/2013, especialmente os arts. 4º e 8º, exige a constituição do Núcleo de Segurança do Paciente pelo serviço de saúde e atribui a esse núcleo a elaboração do Plano de Segurança do Paciente e a execução de suas ações. Como o enunciado pede a ação obrigatória segundo essa norma, a alternativa correta é a D.Tema central: Núcleo de Segurança do PacienteAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma obrigação regulatória em faculdade administrativa. Pelo art. 4º da RDC 36/2013, a direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente. Não se trata de comissão local opcional nem de medida condicionada à disponibilidade institucional.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente os protocolos de segurança a eventos adversos com óbito. Pelo art. 8º da RDC 36/2013, o Plano de Segurança do Paciente deve incluir estratégias e ações de gestão de risco e implementação de protocolos de forma ampla e preventiva.CErradaEstá errada porque reduz a notificação de eventos adversos a situação excepcional dependente de solicitação da autoridade sanitária. A base normativa da RDC 36/2013, reforçada pelas páginas institucionais da ANVISA e do Ministério da Saúde citadas na base, estrutura notificação no contexto da segurança do paciente de modo regular.DCertaA alternativa D corresponde à obrigação expressa da RDC ANVISA nº 36/2013: a direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente e conferir-lhe autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente. O plano é elaborado pelo próprio NSP, conforme a norma.EErradaEstá errada porque limita as ações de segurança do paciente ao ambiente hospitalar de internação, o que contraria o alcance da RDC 36/2013 aos serviços de saúde de forma mais ampla. O Plano de Segurança do Paciente deve prever estratégias conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca entre obrigação formal da RDC e formulações que parecem plausíveis, mas deturpam a norma: tornar facultativa a criação do núcleo, limitar protocolos a óbitos, condicionar notificação à autoridade sanitária ou restringir a segurança do paciente à internação. A menção à pneumologia pediátrica não cria exceção normativa.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar expressamente uma RDC, o critério de resposta é o comando normativo literal, não raciocínio clínico.Na RDC 36/2013, memorize o eixo central: o serviço deve constituir o NSP, e o NSP elabora o Plano de Segurança do Paciente e executa suas ações com autoridade formal.Desconfie de alternativas que reduzam segurança do paciente a atuação facultativa, apenas reativa ou restrita a óbito e internação.

De acordo com a RDC ANVISA nº 36/2013, é ação obrigatória ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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